PARECERES

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO IPOJUCA - CME

 

2024

 

Parecer Nº 01/2024 - Classes Especiais da Educação Especial.

 

2023

 

Parecer Nº 01/2023 - Homologação do Calendário Escolar 2023 da Rede Municipal de Educação do Ipojuca.

Parecer Nº 02/2023 - Regularização de vida escolar do aluno Eduardo Firmino de Araújo.

Parecer Nº 03/2023 - Renovação de Credenciamento e Autorização de Funcionamento do Centro Educacional Maria Santíssima.

Parecer Nº 04/2023 - Parecer acerca das Diretrizes Pedagógicas e Operacionais das Escolas de Tempo Integral.

Errata do Parecer Nº 04/2023

Parecer Nº 05/2023 - Alteração das denominações das Creche e Escolas de Educação Infantil.

Parecer Nº 06/2023 - Solicitação de proeficiência para a estudante Eloá Isabela da Silva Lourenço de Almeida e conflito de data de corte etário para matrícula.

Parecer Nº 07/2023 - Regularização de vida escolar da aluna Marcela da Silva Moura.

Parecer Nº 08/2023 - Regularização de vida escolar do aluno Hítalo Gustavo Barbosa da Silva.

Parecer Nº 09/2023 - Regularização de vida escolar do aluno Ricardo Alves da Silva.

Parecer Nº 10/2023 - Regularização de vida escolar do aluno Carlos Eduardo dos Santos Souza.

Parecer Nº 11/2023 - Regularização de vida escolar da aluna Amanda Evelyn da Silva.

Parecer Nº 12/2023 - Autorização de funcionamento e credenciamento da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Antônia Renice da Silva

Parecer Nº 13/2023 - Autorização de funcionamento e credenciamento da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Doralice

Parecer Nº 14/2023 - Regularização de vida escolar da aluna Lorena Queiroz de Paula.

Parecer Nº 15/2023 - Regularização de vida escolar do aluno Gabriel Geilson da Silva Nascimeno.

Parecer Nº 17/2023 - II Parecer acerca das Diretrizes Pedagógicas e Operacionais das Escolas de Tempo Integral.

Parecer Nº 18/2023 - Parecer sobre Política de Formação Continuada de Professores e Demais Profissionais da Educação.

Parecer Nº 19/2023 - Homologação do Calendário Escolar 2024 da Rede Municipal de Educação do Ipojuca.

 

 2022

 

Parecer Nº 04/2022 - Processo de Nucleação das Escolas do Campo.

Parecer Nº 05/2022 - Processo de aprovação das Diretrizes Pedagógicas e Operacionais da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Parecer Nº 06/2022 - Processo de Credenciamento, autorização de funcionamento e aprovação do Regimento Interno da Educação Infantil do Educandário Santa Clara.

Parecer Nº 07/2022 - Regularização de vida escolar o aluno Alex da Conceição Silva.

 

2021

 

Parecer Nº 13/2021 - Definição de Medidas para Avaliação e Progressão Continuada de estudantes no ano letivo de 2021, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante a persistência do estado de calamidade pública provocada pela COVID-19.

 

 

2020

 

Parecer Nº 03/2020 - Reorganização do Calendário Escolar e o cômputo de atividades pedagógicas e aulas remotas para fins de cumprimento de carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19.

Parecer Nº 04/2020 - Currículo de Referência do Ipojuca.

Parecer Nº 05/2020 - Definição de Medidas para Avaliação e Progressão Continuada de estudantes no ano letivo de 2020 e Garantia do Direito e Cumprimento das 800 horas letivas para o Ensino Fundamental e flexibilização dessa carga horária para Educação Infantil, eem razão da Pandemia provocada pela COVID-19.

Parecer Nº 06/2020 - Definição de Medidas para Reposição das aulas do ano letivo de 2020 para o ano de 2021 ee garantia do direito e cumprimento das 800 horas letivas para o Ensino Fundamental e flexibilização dess acarga hora horária para Educação Infantil, em razão da pandemia da COVID-19.