OUTRAS NORMAS

CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - FUNDEB

(CACS-FUNDEB)

 

2023

 

PORTARIAS

Portaria Nº 07/2023 - Dispõe sobre a Eleição da Mesa Diretora CACS/FUNDEB-Ipojuca para o quadriênio 2023-2026 e dá outros encaminhamentos.

Portaria Nº 8129/2023 - Substituir, aceitar renúncia e nomear novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e  de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB) para o quadriênio 2023-2026.

 

OFÍCIOS 

Ofício Nº 0239/2023 - Indicar servidor representante do Município do Ipojuca que irá responder pelo SIOPE, e solicitar cadastro no sistema SISCACS/FUNDEB.

 

2022

 

PORTARIAS

Portaria Nº 062/2022 - Dispõe sobre os eleitos e indicados para a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) ára o quadriênio 2023-2026 e dá outros encaminhamentos.

 

LEIS

Lei Nº 2.049/2022 - Dispôe sobre o rateio das sobras de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais de educação - FUNDEB, bem como dos recursos destinados à educação pela Lei Orçamentária Anual, com os servidores em efetivo exercício no magistério da educação básica, e dá outras providências.

 

OFÌCIOS

Ofício Nº 0055/2022 - Resposta ao Ofício Nº 014/2022 do CACS-FUNDEB da PMI solicitando relação dos representates da categoria dos professores para compor o Conselho do CACS-FUNDEB 2023/2026 do Município de Ipojuca - PE.

Ofício Nº 035/2022 - Indicação dos representantes do CME para a composição do CACS-FUNDEB 2023/2026.

Ofício Nº 1.171/2022 - Indicação dos representantes da SEDUC e Poder Executivo para composição do CACS-FUNDEB 2023/2026.

Ofício Nº 071/2022 - Indicação dos representantes do SINTRAPMI para composição do CACS-FUNDEB 2023/2026.

Ofício Nº 156/2022 - Indicação dos representantes da Sociedade Civil para composição do CACS-FUNDEB 2023/2026.

Ofício Nº 52/2023 - Indicação dos representantes do Conselho Tutelar para composição do CACS-FUNDEB 2023/2026.

 

DEMAIS DOCUMENTOS

Ata da assembleia com representantes dos pais para escolha dos indicados para composição do CACS-FUNDEB 2023/2026.

Ata da assembleia com representantes dos estudantes da rede muncipal de ensino para escolha dos indicados para composição do CACS-FUNDEB 2023/2026.

Ata da assembleia com representantes dos diretores das escola públicas da rede municipal de ensino para escolha dos indicados para composição do CACS-FUNDEB 2023/2026.

Ata de Posse dos novos Conselheiros do CACS-FUNDEB para o mandato de 2023/2026.

 

 2021 

 

PORTARIAS

Portaria Nº 0006/2021 - Nomeação de Francisco José de Amorim Brito para o cargo de Secretário Municipal de Educação do Ipojuca.

 

LEIS

Lei Nº 2.002/2021 - Dispôe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, do Município do Ipojuca/PE, nso termos do artigo 212-A da Constituição Federal e da Lei Federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. 

 

TERMO DE POSSE 

Termo de posse do Secretário Municipal de Educação do Ipojuca.

 

OUTROS DOCUMENTOS

REGIMENTO INTERNO CACS-FUNDEB/IPOJUCA

 

 

2017

 

PORTARIAS

Portaria Nº 7.254/2017 - Exoneração de Romero Antônio Raposo Sales do cargo de Secretário Municpal de Educação do Ipojuca.

 

2014

 

LEIS

Lei Nº 1.778/2014 - Altera a Lei Municipal 1.469, de 05 de julho de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - Conselho do FUNDEB, para a sua composição.

 

 

2007

 

LEIS

Lei Nº 1.469/2007 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação  - Conselho do FUNDEB.