OUTRAS NORMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO IPOJUCA

(CME)

 

 2023

 

RESOLUÇÕES

Resolução CME Nº 01/2023 - Fixa normas para a operacionalização de regularização da vida escolar de alunos das escolas da rede municipal de ensino. 

 

 

2022

 

LEIS

Lei 2.104 de 06 de dezembro de 2022 - Aprova as atualizações das Estratégias do Plano Municipal do Ipojuca (PME 2015-2025) proposto pela Lei Municipal 1.815/2015, e dá outras providências.

 

DECRETOS

Decreto Nº 928, de 18 de maio de 2022 - Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Educação (CME-Ipojuca) para o biênio 2022-2024.

 

REGIMENTO INTERNO DO CME

 

2021

 

RESOLUÇÕES

Resolução CME Nº 01/2021 - Estabelece normas para a Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, para todas as Etapas e Modalidades da Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino do Ipojuca.

 

 

2019

 

RESOLUÇÕES

Resolução CME Nº 01/2019 - Dos critérios e normas para a Organização, Credenciamento de Instituições Educacionais Públicas e Privadas, Autorização de Funcionamento e Renovação de Autorização da Educação Infantil e suas fases do Sistema Municipal de Ensino de Ipojuca.

Resolução CME Nº 02/2019 - Estabelece diretrizes básicas para elaboração ou adequação do Projeto Político Pedagógico dos estabelecimentos de Educação Infantil, Ensino Fundamental e do Sistema Municipal de Ensino de Ipojuca.

Resolução CME Nº 03/2019 - Estabelece diretrizes básicas para a elaboração ou reelaboração do Regimento Escolar dos Estabelecimentos de Ensino que ministram Educação Infantil e Ensino Fundamental, pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de IPOJUCA.

Resolução CME Nº 04/2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Pedagógicas e Operacionais do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos de duração, na Rede Municipal de Ensino de IPOJUCA e dá outras providências.

 

 

2009

 LEIS

Lei Nº 1536/2009 - Altera a Lei Municipal n°. 871 de 22 de novembro de 1985, que cria o Conselho Municipal de Educação de Ipojuca e dá outras providências.

 

 

2001

LEIS

Lei Nº 1.255/2001 - Cria o Sistema Municipal de Ensino do Ipojuca e dá outras providências.