| 2024 |
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| Portaria 001/2024-SME/PMI Dispõe sobre o horário de funcionamento das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, durante o mês de janeiro de 2024. |
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| Portaria 002/2024-SME/PMI Dispõe sobre a nomeação de gestores e adjuntos escolares aprovados no processo seletivo simplificado interno. |
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| Portaria 003/2024-SME/PMI Dispõe sobre o resultado preliminar das crianças classificadas para as vagas nas creches da Rede de Educação Municipal do Ipojuca para o ano de 2024. |
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| Portaria 004/2024-SME/PMI Dispõe sobre o Calendário Escolar da Rede Municipal de Eduacação do ano de 2024 |
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| Portaria 005/2024-SME/PMI Dispõe sobre o resultado final das crianças classificadas para as vagas nas creches da Rede de Educação Municipal do Ipojuca para o ano de 2024. |
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| Portaria 006/2024-SME/PMI Cria, institui e nomeia a Comissão para Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração a ser firmado com INSTITUTO ÂNCORA DE EDUCAÇÃO, nos termos do Art. 35 da Lei no 13.019/2014, alterada pela Lei no 13.204/2015. |
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| Portaria 007/2024-SME/PMI Cria, institui e nomeia a Comissão para Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração a ser firmado com AGÊNCIA BRASILERA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DOS MUNICÍPIOS — ABDEMS, nos termos do Art. 35 da Lei no 13.019/2014, alterada pela Lei N° 13.204/2015. |
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| Portaria 008/2024-SME/PMI Dispõe sobre a prorrogação do prazo para efetivação de matrícula para Escolas de Educação Infantil (EMEIs)/Creches. |
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| Portaria 009 2024 -SME/PMI Direito Administrativo - Lei Municipal n° 009/2023 - Aplicação de penalidade disciplinar de multa à servidora, com fundamento no Art. 211 § 2o da Lei 1494/2008. |
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| Errata - Portaria 009 2024 - SME/PMI Direito Administrativo - Lei Municipal n° 009/2023 - Aplicação de penalidade disciplinar de multa à servidora, com fundamento no Art. 211 § 2o da Lei 1494/2008. |
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| Portaria 010 2024 -SME/PMI Dispõe sobre a atualização da Diretoria de Apoío Educacional (DAE) da Secretaria de Municipal de Educação do Ipojuca {SME- lpojuca}. |
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| Portaria 011 2024 -SME/PMI Dispõe sobre a atualização da Diretoria de Planejamento, Monitoramento e Avaliação (DPMA) da Secretaria Municipal de Educação do Ipojuca (SME/Ipojuca) |
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| Portaria 012 2024 - SME/PMI Dispõe a organização da Diretoria de Infraestrutura (DINFRA) da Secretaria Municipal de Educação do Ipojuca (SME/Ipojuca). |
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| Portaria 013 2024 - SME/PMI Dispõe sobre o quadro funcional da Diretoria de Gestão Educacional (DGE) da Secretaria de Educação do Municipio do Ipojuca (SME/Ipojuca) |
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| Portaria 014 2024 - SME/PMI Institui a relação de estudantes em espera de vaga nas creches do município do Ipojuca, com idade entre 0 e 3 anos, e estabelece procedimentos para sua atualização periódica pela Secretaria Municipal de Educação do Ipojuca. |
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| Portaria 015 2024 - SME/PMI Dispõe da Transferência EX-OFFÍCIO de servidora entre unidades de ensino e outras disposições. |
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| Portaria 016 2024 - SME/PMI Dispõe sobre novos requisitos para obtenção do Bolsa Escola do lpojuca e dá outros encaminhamentos. |
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| Portaria 017 2024 - SME/PMI Cria a Comissão Organizadora de Redatores e Revisores das Diretrizes Operacionais e Pedagógica da Educação do Campo do Ipojuca. |
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| Portaria 018 2024 - SME/PMI Dispõe sobre a criação da Comissão da Equivalencia de Estudos no Exterior para os estudantes do educação básica do Sistema de Ensino Municipal do Ipojuca |
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| Portaria 019 2024 - SME/PMI Atualiza denominação e dá novas atribuições & Comissão de Análises e Implementação da Progressão Funcional por Titulação ou Qualificação para servidores da Rede Municipal de Educação e dá outras providências. |
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| Portaria 020 2024 - SME/PMI Atualiza denominagdo & Comissão Permanente do Programa de Bonus por Desempenho Educacional do Ipojuca (BDE Coletivo - Ipojuca) e da outras providéncias. |
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| Portaria 022 2024 - SME/PMI Cria, institui e nomeia a comissão para análise das propostas e projetos da Chamada Pública — PMI/ME no 001/2024 que objetiva a seleção de propostas de projetos para celebração de Termo de Colaboração com Instituição Brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, que detenha inquestionável reputação ético-profissional, sem fins lucrativos, para prestagdo de serviços especializados em assessoria, consultoria técnica de planejamento e gestão de projetos pedagógicos que visa ao desenvolvimento de ações estratégicas do PROJETO CUIDAR, voltado ao atendimento de 660 (seiscentos e sessenta) alunos que apresentam deficiência de natureza física, motora e intelectual regularmente matriculados na Rede Municipal do Ipojuca, e a realização de atividades formativas mensais nas escolas que atendem alunos da Educação Especial, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de educação do Ipojuca. |
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| Portaria 023 2024 - SME/PMI Dispõe sobre a Licença para desempenho de Mandato Classista para membros do SINTEI e dá outras providências. |
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| Portaria 024 2024 - SME/PMI Dispõe sobre a Atualização da Comissão para Chamada Publica da Agricultura Familiar do Municipio de Ipojuca para o ano de 2024. |
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| Portaria 026 2024 - SME/PMI Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora da Semana Cívica 2024, alusiva às comemorações da Independência do Brasil, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá providências correlatas. |
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| Portaria 027 2024 - SME/PMI Atualiza o quadro funcional de Gestores, Gestores Adjuntos, Coordenadores Educacionais, Secretários Escolares e Técnicos Educacionais das escolas urbanas da Rede Municipal de Educação do Ipojuca |
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| Portaria 030 2024 - SME/PMI Homologação do Resultado Preliminar de Seleção para Concessão de Afastamento Remunerado para Estudos em Cursos de Pós- Graduação, Conforme Edital No 05/2024. |
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| 2023 |
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| Portaria 001/2023-SME/PMI Dispõe sobre o horário de funcionamento das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, durante o mês de janeiro de 2023. |
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| Portaria 002/2023-SME/PMI Dispõe sobre o Calendário Escolar da Rede Municipal de Educação do ano de 2023. |
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| Portaria 003/2023-SME/PMI Dispõe sobre a readaptação de função temporária e definitiva dos professores da Rede Municipal de Ensino por motivos supervenientes. |
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| Portaria 004/2023-SME/PMI Dispõe sobre a Comissão da Seleção Interna Simplificada para o provimento da Função de Coordenador Educacional e Composição de Cadastro de Reserva e dá outros encaminhamentos. |
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| Portaria 005/2023-SME/PMI Dispõe sobre a publicação da relação preliminar dos beneficiários do FUNDEF e dá outros encaminhamentos. |
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| Portaria 006/2023-SME/PMI Dispõe sobre a substituição da direção na Diretoria de Desenvolvimento do Ensino (DDE) e dá outras providências. |
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| Portaria 007/2023-SME/PMI Dispõe sobre a Eleição da Mesa Diretora CACS/FUNDEB-Ipojuca para o quadriênio 2023-2026 e dá outros encaminhamentos. |
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| Portaria 008/2023-SME/PMI Dispõe sobre a Comissão da Seleção Pública Simplificada destinada à contratação temporária de professores para atuarem em Tempo Integral no Ensino Fundamental, Composição de Cadastro de Reserva e para outros encaminhamentos. |
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| Portaria 009/2023-SME/PMI Dispõe sobre a substituição na presidência da Comissão de Critérios de Afastamento para Cursos de Pós-Graduação. |
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| Portaria 010/2023-SME/PMI |
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| Portaria 011/2023-SME/PMI Dipõe sobre a inclusão de representante do SINPROMI na Comissão Preparatória para o Concurso Público do Magistério Municipal e Profissionais da Educação Básica. |
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| Portaria 012/2023-SME/PMI Dispõe sobre as alterações nas denominações de escolas de educação infantil e dá outras providências. |
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| Errata Portaria 012/2023-SME/PMI Dispõe sobre as alterações nas denominações de escolas de educação infantil e dá outras providências. |
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| Errata Portaria 012/2023-SME/PMI Dispõe sobre as alterações nas denominações de escolas de educação infantil e dá outras providências. |
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| Portaria 013/2023-SME/PMI Dispõe a renovação de credenciamento e autorização de funcionamento do Centro Educacional Maria Santíssima (Instituição Privada) para o Ensino Infantil e dá outras providências. |
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Portaria 014/2023-SME/PMI Dispõe sobre a Revogação da Portaria 008/2023 SME, passando a vigorar com nova redação, sobre a Comissão da Seleção Pública Simplificada destinada à contratação temporária de professores para atuarem em Tempo Integral no Ensino Fundamental para Composição de Cadastro de Reserva e para outros encaminhamentos.
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| Portaria 015/2023-SME/PMI Dispõe sobre a efetivação da extição das escolas nucleadas em 2022 referente à Portaria 032/2022-SME. |
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| Portaria 016/2023-SME/PMI Altera membro da Comissão da Seleção Simplificada para o Provimento de Contratação Temporária de Professores para atuarem em Tempo Integral no Ensino Fundamental para Composição de Cadastro de Reserva da Secretaria Municipal de Educação do Ipojuca e dá outras providências. |
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| Portaria 017/2023-SME/PMI Define o valor do repasse de recursos financeiros às Unidades Escolares, por meio do Programa Dinheiro na Escola - PROESCOLA para o ano letivo de 2023. |
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| Portaria 018/2023-SME/PMI Cria a Comissão de Análises e Implementação da Progressão Funcional por Titulação ou Qualificação para servidores da Rede Municipal de Educação, designando seus representantes e dá outras providências. |
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| Portaria 019/2023-SME/PMI Dispõe sobre a organização dos Gestores, Gestores Adjuntos, Coordenadores e Secretários, atualizando as Equipes Gestoras das escolas urbanas da Rede Municipal de Educação do Ipojuca e dá outros encaminhamentos. |
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| Portaria 020/2023-SME/PMI Dispõe sobre a organização dos Gestores, Gestores Adjuntos, Coordenadores, atualizando as Equipes Gestoras das escolas do campo da Rede Municipal de Educação do Ipojuca e dá outros encaminhamentos. |
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| Portaria 021/2023-SME/PMI Dispõe sobre a organização da Diretoria de Planejamento, Monitoramento e Avaliação da Secretaria de Educação do Município. |
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| Portaria 022/2023-SME/PMI Dispõe sobre alterações da Portaria nº 023-SME de junho de 2021 na Coordenação e Formadores da Diretoria de Gestão Educacional da Secretaria de Educação do município e dá outras providências. |
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| Portaria 023/2023- SME/PMI Dispõe sobre a Aprovação da relação dos profissionais que fazem jus às Verbas Precatórias do FUNDEF. |
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| Portaria 024/2023- SME/PMI Dispõe sobre a inclusão na Comissão de Análises e Implementação da Progressão Funcional por Titulação ou Qualificação para servidores da Rede Municipal de Educação, designando seus representantes e dá outras providências. |
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| Portaria 025/2023- SME/PMI Autorizar o funcionamento e credenciamento da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Antônia Renice da Silva. |
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| Portaria 026/2023- SME/PMI Autorizar o funcionamento e credenciamento da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Doralice Maria da Silva. |
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| Portaria 027/2023- SME/PMI Atualiza a composição das Equipes Gestoras formadas por Gestores, Gestores Adjuntos, Coordenadores, Secretários e Técnicos Educacionais das escolas urbanas da Rede Municipal de Educação do Ipojuca. |
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| Portaria 028/2023- SME/PMI Dispões sobre a atualização da organização da Diretoria de Desenvolvimento do Ensino da Secretária de Educação do município. |
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| Portaria 029/2023- SME/PMI Dispõe sobre a Relação nominal dos beneficiários efetivos e aposentados, bem da necessidade de comprovação e regulamento dos contratos temporários que fazem jus as Verbas Precatórias do FUNDEF, divulgada através da Portaria SME n° 005 de 19/01/2023, e Portaria n° 023/2023 de 17/03/2023, estabelecido da Lei Municipal n° 2118 de 12/01/2023 e dá outras providências. |
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| Portaria 030/2023-SME/PMI Regulamenta e atualiza o Sistema de Avaliação Educacional do Ipojuca - SAEDI |
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| Portaria 031/2023- SME/PMI Dispõe sobre alterações na Gerência de Recursos Humanos da Diretoria Administrativa e Financeira- DAF e da outras providências. |
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| Portaria 032/2023-SME/PMI Dispõe sobre alterações no art. 4° Portaria 027/2023 SME que trata da função de Secretário Escolar da Escola Municipal Elisa Emília de Almeida. |
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| Portaria 033/2023 SME/PMI Cria, institui e nomeia a comissão para análise das propostas do chamado público que objetiva a seleção da proposta de projeto e organização da sociedade civil sem fins lucrativos, para celebração de termo de colaboração com intuito de desenvolver ações de capacitação e desenvolvimento de bandas marciais para escolas municipais do Ipojuca. |
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| Portaria 034/2023 SME/PMI Dispõe sobre a criação da Comissão para Instituição do Fórum Municipal de Educação do Ipojuca. |
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| Portaria 035/2023 SME/PMI Dispõe sobre a Atualização da Comissão para Chamada Pública da Agricultura Familiar do Município de Ipojuca para o ano de 2023. |
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| Portaria 036/2023 SME/PMI Dispõe sobre a prorrogação da data de divulgação da comprovação de direito quanto ao tempo de serviço dos contratos temporários que fazem jus às Verbas Precatórias do FUNDEF, divulgada através da Portaria SME no 005 de 19/01/2023, Portaria no 023/2023 de 17/03/2023, e Portaria no 029/2023 de 20/04/2023, bem como nova abertura de praze para as comprovações de efetivo exercício dos contratos temporários, conforme estabelecido na Lei Municipal no 2118 de 12/01/2023 e dá outras providências. |
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| Portaria 037/2023 SME/PMI Estabelece a nucleação e paralisação da Escola Municipal Maria Bernadete e dá outras encaminhamentos. |
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| Portaria 038/2023 SME/PMI Dispõe sobre a retificação das datas do Anexo III da Portaria nº 036/2023 da apresentação da documentação comprobatória de efetivo exercício dos contratos temporários que fazem jus as Verbas Precatórias do FUNDEF, divulgada através da Portaria SME nº 036/2023 de 31/05/2023, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 2.118 de 12/01/2023 e dá outras providências. |
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| Portaria 039/2023 SME/PMI Estabelece a paralisação da Escola Municipal Maria José da Costa e dá outros encaminhamentos. |
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| Portaria 040/2023 SME/PMI Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora da Semana da Pátria 2023, alusiva às comemorações da Independência do Brasil, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá providências correlatas. |
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| Portaria 041/2023 SME/PMI Dispõe sobre a Relação dos beneficiários — efetivos, aposentados e contratados posterior ao deferimento e indeferimento dos documentos comprobatórios. |
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| Portaria 042/2023 SME/PMI Dispõe sobre a atualização do quadro funcional dos Gestores e Coordenadores das Escolas do Campo da Secretaria Municipal de Educação do lpojuca e dá outros encaminhamentos. |
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| Portaria 043/2023 SME/PMI Extinção de comissões internas da SME-lpojuca que já concluíram suas atividades e dá outros encaminhamentos. |
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| Portaria 044/2023 SME/PMI Dispõe sobre a Criação da Comissão do V Festival do Livro do Litoral Sul - 2023. |
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| Portaria 045/2023 SME/PMI Dispõe sobre a homologação da escolha dos livros didáticos PNLD - Objeto 2, realizado através de consulta aos professores. |
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| Portaria 046/2023 SME/PMI Dispõe sobre a homologação da Resulução 01/2023 CME/Ipojuca referente a normas para operacionalização da regularização da vida escolar de alunos das escolas da rede municipal de ensino. |
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| Portaria 047/2023 SME/PMI Dispõe sobre a atualização de Implementação do Programa de Bônus por Desempenho Educacional do Ipojuca (BDE Coletivo - Ipojuca). |
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| Portaria 048/2023 SME/PMI Dispõe sobre a atualizção do quadro funcional da diretoria de planejamento, monitoramento e avaliação da Secretaria Municipal de Educação. |
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| Portaria 049/2023 SME/PMI Constitui a Comissão Organizadora da V Conferência Municipal de Educação do Ipojuca/PE, nomeia seus membros e dá outras providências. |
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| Portaria 050/2023 SME/PMI Altera membro da Comissão de Dificil Acesso da Secretaria Municipal de Educagdo do Ipojuca e dá outras providéncias. |
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| Portaria 051/2023 SME/PMI Alteração do período de realização das Pré-Conferências da V COMUDE. |
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| Portaria 052/2023 SME/PMI Dispõe sobre a criação e organização da Diretoria de Apoio Educacional (DAE) da Secretaria de Municipal de Educação do lpojuca (SME-Ipojuca) e dá outros encaminhamentos. |
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| Portaria 053/2023 SME/PMI Cria, institui e nomeia a comissão para análise das propostas da Cotação Pública que visa a contratação de Instituição Brasileira Incumbida Regimental ou Estatutariamente da Pesquisa, do Ensino ou do Desenvolvimento Institucional, que detenha inquestionável reputação ético-profissional, sem fins lucrativo, para prestação de serviços especializados na realização do Curso de Extensão e Atualização de Gestores Escolares — Vivências em Gestão Educacional, com certificação para 120 (cento e vinte) profissionais, com foco na Gestão Democrática e de Resultados Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Ipojuca. |
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| Portaria 054/2023 SME/PMI Dispõe sobre a atualização das metas do Índice de Desempenho das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Ipojuca (IDEI) para o recebimento do Bônus por Desempenho Educacional do Ipojuca (BDE) no ano de 2023. |
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| Portaria 055/2023 SME/PMI Dispõe sobre a homologação das escolhas do PNLD 2024/2027 dos Anos Finais – Objeto 1 realizadas pelas equipes docentes. |
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| Portaria 056/2023 SME/PMI Dispõe sobre regras para o procedimento do recadastramento de servidores efetivos, contratados e comissionados da Secretaria Municipal de Educação do Ipojuca, visando à atualização dos dados cadastrais. |
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| Errata Portaria 056/2023 SME/PMI Dispõe sobre regras para o procedimento do recadastramento de servidores efetivos, contratados e comissionados da Secretaria Municipal de Educação do Ipojuca, visando à atualização dos dados cadastrais. |
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| Portaria 057/2023 SME/PMI Dispõe sobre aplicação de atividades remotas nas unidades de ensino da Rede Municipal de Ensino do Ipojuca a fim de garantir o cumprimento dos 200 dias letivos no dia 08 de setembro de 2023. |
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| Portaria 058/2023 SME/PMI Dispõe sobre a atualização da Comissão de Organização Geral da Expo Educação da Secretaria Municipal de Educação do lpojuca e dá outros encaminhamentos. |
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| Portaria 059/2023 SME/PMI Dispõe sobre a Nomeação da servidora da Diretoria de Planejamento, Monitoramento e Avaliação da Secretaria de Educação do município e dá outras providências. |
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| Portaria 060/2023 SME/PMI Dispõe sobre a composição por novos mebros da Comissão de Difícil Acesso. |
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| Portaria 061/2023 SME/PMI |
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| Portaria 062/2023 SME/PMI Constitui a Comissão Organizadora da Seleção Simplificada Interna para Gestor Escolar e Gestor Adjunto Escolar e dá outras providências. |
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| Portaria 063/2023 SME/PMI Dispõe sobre a atualização da organização da Diretoria de Desenvolvimento do Ensino da Secretaria de Educação do município. |
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Portaria 064/2023 SME/PMI Atualiza a composição das Equipes Gestoras formadas por Gestores, Gestores Adjuntos, Coordenadores, Secretários e Técnicos Educacionais das escolas
urbanas da Rede Municipal de Educação do Ipojuca. |
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| Portaria 065/2023 SME/PMI Dispõe sobre alterações no na Portaria 022/2022-SME que trata dos Coordenadores e Formadores da Diretoria de Gestão Educacional da Secretaria de Educação do município. |
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| Portaria 066/2023 SME/PMI Homologação do Parecer Técnico de 03 de outubro de 2023 da Comissão Permanente de Difícil Acesso da Secretaria Municipal de Educação do Município do Ipojuca. |
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| Portaria 067/2023 SME/PMI Dispõe sobre a criação da Nova Comissão para Processo de Remoção de Professores efetivos da Rede Municipal de Ensino do Ipojuca 2023. |
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| Portaria 068/2023 SME/PMI Dispõe sobre alteração da Portaria nº 023-SME de junho de 2021 na Coordenação da Diretoria de Gestão Educacional da Secretaria Muncipal do Município. |
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| Portaria 069/2023 SME/PMI Institui a comunicação entre setores da Secretaria Municipal de Educação e escolas municipais prioritariamente por e-mail institucional e dá outros encaminhamentos. |
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| Portaria 070/2023 SME/PMI Dispõe sobre alterações da Portaria nº 023-SME de junho de 2021 na Coordenação da Diretoria de Gestão Educacional da Secretaria de Educação do município. |
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| Portaria 071/2023 SME/PMI Dispõe sobre à atualização do quadro funcional da Diretoria "de Administrativa e Financeira - DAF da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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| Errata Portaria 071/2023 SME/PMI Dispõe sobre à atualização do quadro funcional da Diretoria "de Administrativa e Financeira - DAF da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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| Portaria 072/2023 SME/PMI Dispõe sobre a atualização da organização funcional do Gabinete da Secretaria de Educação do município. |
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| Portaria 073/2023 SME/PMI Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, que tem por finalidade monitorar a parceria celebrada com a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL para execução do Projeto QUALIFICA IPOJUCA. |
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| Portaria 074/2023 SME/PMI Dispõe sobre o pagamento do Bônus de Desempenho Educacional - BDE 2023, relativo aos resultados de 2022/2023 e dá outros encaminhamentos. |
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| Portaria 075/2023 SME/PMI Dispõe sobre a atualização da organização da Diretoria de Educação Profissional (DEP) da Secretaria Municipal de Educação donIpojuca (SME/Ipojuca). |
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| Portaria 076/2023 SME/PMI Dispõe sobre inclusão da Coordenação do Bolsa Escola ao quadro funcional da Diretoria de Planejamento, Monitoramento — e Avaliação da Secretaria Municipal de Educação do Ipojuca e dá outros encaminhamentos. |
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| Portaria 077/2023 SME/PMI Revogar a Portaria no 074 de 27 de outubro de 2023, que dispõe sobre o pagamento do Bénus de Desempenho Educacional - BDE 2023, relativo aos resultados de 2022/2023 e dá outros encaminhamentos. |
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| Portaria 078/2023 SME/PMI Dispõe sobre o pagamento do Bônus de Desempenho Educacional - BDE 2023, relativo aos resultados de 2022/2023 e dá outros encaminhamentos. |
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| Portaria 079/2023 SME/PMI Cria, institui e nomeia a comissão para análise das propostas e projetos da Chamada Pública no 002/2023 que a celebração de Termo de Colaboração com Instituição Brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, que detenha inquestionável reputação ético-profissional, sem fins lucrativos, para prestação de serviços especializados em assessoria, consultoria técnica de planejamento e gestão de projetos pedagógicos em ambiente presencial e digital para os alunos da Rede Municipal de Ensino, associado à formação dos professores na realização de projetos pedagógicos em ambiente on line e presencial, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Ipojuca/PE. |
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| Portaria 080/2023 SME/PMI Dispõe sobre o horário de expediente e atendimento ao público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. |
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| Portaria 081/2023 SME/PMI Dispõe sobre o desbloqueio de vencimentos e/ou remunerações dos servidores ativos (efetivos, comissionados, cedidos e temporários) da Secretaria Municipal de Educação do Ipojuca - SME que não realizaram o recadastramento obrigatório. |
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| Portaria 082/2023 SME/PMI Dispõe sobre a instituição da Comissão de Seleção Interna de Coordenador Educacional para as Escolas Municipais. |
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| Portaria 083/2023 SME/PMI Substitui membro da Comissão nomeada pela Portaria nº 079/2023 de 16 de novembro de 2023 que cria, Institui e nomeia comissão para análise das propostas e projetos da Chamada Pública nº 002/2023 que a celebração de Termo de Colaboração com Instituição Brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, que detenha inquestionável reputação ético-profissional, sem fins lucrativos, para prestação de serviços especializados em assessoria, consultoria técnica de planejamento e gestão de projetos pedagógicos em ambiente presencial e digital para os alunos da Rede Municipal de Ensino, associado a formação dos professores na realização de projetos pedagógicos em ambiente online e presencial, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Ipojuca/PE. |
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| Portaria 084/2023 SME/PMI Dispõe sobre a relação dos beneficiários efetivos, aposentados e temporários que fazem jus as Verbas Precatórios do FUNDEF da segunda parcela, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 2118 de 10/01/2023 e Portarias de Regulamentação e dá outras providências. |
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| Portaria 085/2023 SME/PMI Substitui membro da Comissão nomeada pela Portaria nº 018/2023 de 08 de margo de 2023 que Cria a Comissdo de Análises e Implementação da Progressão Funcional por Titulação ou Qualificação para servidores da Rede Municipal de Educação. |
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| Portaria 086/2023 SME/PMI Atualiza a Coordenação Municipal e o Comitê Gestor do Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Educação o Ipojuca - CGPlan-SME. |
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Portaria 087/2023 SME/PMI Dispõe sobre a retificação das datas do Anexo III da Portaria nº 084/2023 que dispõe sobre a relação dos beneficiários efetivos, aposentados e temporários que fazem jus as verbas precatórias do FUNDEF da segunda, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 2118 de 12/01/2023 e Portarias de Regulamentação dá outras providências.
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| Portaria 088/2023 SME/PMI Define excepcionalidade no AVALIA MAIS IPOJUCA no ano de 2023. E dá outros encaminhamentos. |
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| 2022 |
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| Portaria 01/2022-SME/PMI Dispõe sobre a instituição da Comissão de Seleção interna de Coordenador Educacional para as Escolas do Campo. |
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| Portaria 02/2022-SME/PMI Disciplina o processo de prestação de contas do PROGRAMA EDUCA IPOJUCA, e dá outras orientações. |
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| Portaria 03/2022-SME/PMI Dispõe sobre a retificação das datas do Anexo III da Portaria nº 036/2023 da apresentação da documentação comprobatória de efetivo exercício dos contratos temporários que fazem jus as Verbas Precatórias do FUNDEF, divulgada através da Portaria SME nº 036/2023 de 31/05/2023, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 2.118 de 12/01/2023 e dá outras providências. |
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| Portaria 04/2022-SME/PMI Novos membros da Comissão de Difícil Acesso e Comissão dos Critérios de Afastamento para Cursos de Pós-graduação. |
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| Portaria 05/2022-SME/PMI |
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| Portaria 06/2022-SME/PMI Dispõe sobre a carga horária a ser cumprida pelos Servidores da Secretaria Municipal de Educação do Ipojuca, em virtude dos Decretos Municipais 873 e 874/2022, referente a coesão entre a retomada das aulas e prevenções contra à COVID-19 e outras providências. REVOGADA |
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| Portaria 07/2022-SME/PMI Faz alteração na Portaria 041/2021, da Secretaria Municipal de Educação, desligando membro do SINPROMI a pedido. |
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| Portaria 08/2022-SME/PMI Prorroga a validade da Seleção Pública Simplificada para Composição de Banco de Recursos Humanos - PI e PII - Edital 01/2021. |
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| Portaria 09/2022-SME/PMI Dispõe sobre a reorganização da Diretoria de Gestão Educacional da Secretaria de Educação do Município. |
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| Portaria 10/2022-SME/PMI Substitui servidores da Comissão de Critérios de Afastamento para Cursos de Pós-Graduação da Secretaria Municipal de Educação do Ipojuca e dá outros provimentos. |
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| Portaria 011/2022-SME/PMI Dispõe sobre a regularização da função de Secretário Escolar da Escola Municipal Maria José ferreira da Costa. |
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| Portaria 012/2022-SME/PMI Prorroga o prazo de prestação de contas do PROGRAMA EDUCA IPOJUCA. |
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| Portaria 013/2022-SME/PMI Revoga as Portarias 10/2021 e 16/2021 a qual dispõe sobre a organização dos Gestores, Adjuntos, Coordenadores e Secretários e atualiza as Equipes Gestoras das escolas urbanas da Rede Escolar Municipal. |
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| Portaria 014/2022-SME/PMI Dispõe sobre a revogação da Portaria 06/2022 - SME, retorno das atividades de ensino presencial e dá outros encaminhamentos. |
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| Portaria 015/2022-SME/PMI Dispõe a operacionalização da Avaliação Diagnóstica 2022 na Rede Municipal de Educação do Ipojuca e dá outros encaminhamnetos. |
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| Portaria 016/2022-SME/PMI Dispõe sobre a efetivação da extição das escolas nucleadas em 2020 e 2021 referentes às Portarias 15/2020-SME e 038/2021-SME. |
| Portaria 017/2022-SME/PMI Dispõe sobre a atualização do quadro funcional da Diretoria de Administrativa e Financeira - DAF da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Portaria 018/2022-SME/PMI: Dispõe da reclassificação para modalidade de tempo integral das escolas municipais São Jorge e São Paulo. Portaria 019/2022-SME/PMI: Define o valor do repasse de recursos financeiros às Unidades Escolares, por meio do Programa Dinheiro Escolar – PROESCOLA, com finalidade de subsidiá-las para Semana da Pátria. Portaria 020/2022-SME/PMI: Transfere servidora de unidade de ensino e nomeia Gestor Titular da Escola Municipal Nivaldo Pereira e dá outros provimentos. |
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| Portaria 021/2022-SME/PMI Dispõe sobre a Nomeação dos Servidores da Diretoria de Planejmaneto, Monitoramento e Avaliação da Secretaria de Educação do município e dá outras providências. |
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| Portaria 022/2022-SME/PMI Dispõe sobre alterações da Portaria nº 023-SME de junho de 2021 na Coordenação da Diretoria de Gestão Educacional da Secretaria de Educação do município e dá outras providências. |
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| Portaria 023/2022-SME/PMI Cria, institui e nomeia a comissão para análise das proposta do Chamamento Público que objetiva a seleção de proposta de projeto de organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos, para celebração de Termo de Colaboração com o ituito de deselvolver ações de capacitação e desenvolvimento de Bandas Marciais para as Escolas Municipais do Ipojuca. |
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| Portaria 024/2022-SME/PMI |
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| Portaria 025/2022-SME/PMI Dispõe sobre a atualização do quadro funcional dos Gestores e Coordenadores das Escolas do Campo da Secretaria de Educação do município. |
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| Portaria 026/2022-SME/PMI |
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| Portaria 027/2022-SME/PMI Dispõe a implementação e a operacionalização do Centro de Referência em Educação Especial. |
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| Portaria 028/2022-SME/PMI Retifica a portaria 19/2022 de 19 de abril de 2022 - PROESCOLA. |
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| Portaria 029/2022-SME/PMI Dispõe sobre a nomeação dos novos membros da Diretoria de Educação Profissional (DEP) para o Comitê Gestor do Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Educação do Ipojuca-PE. |
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| Portaria 030/2022-SME/PMI Cria, institui e nomeia a Comissão para elaboração da Chamada Pública da Agricultura Familiar. |
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| Portaria 031/2022-SME/PMI Dispõe sobre a regularização da função de Secretário Escolar da Escola Municipal Elisa Emília de Almeida. |
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| Portaria 032/2022-SME/PMI Estabelece a paralisação das unidades de ensino rurais que foram nucleadas, cujos alunos foram remanejados para outras instituições da Rede Municipal de Ensino. |
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| Portaria 033/2022-SME/PMI |
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| Portaria 034/2022-SME/PMI Altera o nome da Gerência de Educação Especial e Inclusiva (GEINC) e dá outras providências. |
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| Portaria 035/2022-SME/PMI |
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| Portaria 036/2022-SME/PMI Faz alterações nas equipes gestoras de algumas unidades de ensino e dá outras providências. |
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| Portaria 037/2022-SME/PMI Dispõe sobre a criação da Comissão de Implementação do Programa de Bônus por Desempenho Educacional do Ipojuca (BDE Coletivo - Ipojuca). |
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| Portaria 038/2022-SME/PMI Cria a Comissão de estudos para a Atualização do Estatuto do magistério e Plano de Cargos, Carreiras e Rendimentos do Magistério - CPCCRM, nomeando seus representantes e outros encaminhamentos. |
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| Portaria 039/2022-SME/PMI Dispõe sobre a apliacação de atividades remotas em determinados dias do 2º semestre de 2022. |
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| Portaria 040/2022-SME/PMI Transferência provisória da servidora de unidade de ensino - Escola Municipal São Jorge para Creche Municipal Professora Jusete Barbosa Soares de Lima e dá outros provimentos. |
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| Portaria 041/2022-SME/PMI Dispõe sobre a criação da Comissão de Implementação e Acompanhamento da Aplicação das Verbas precatórias do FUNDEF, conforme Decreto Municipal 946/2022. |
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| Portaria 042/2022-SME/PMI Altera membros da Comissão de Difícil Acesso da Secretaria Municipal de Educação do Ipojuca e dá outras providências. |
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| Portaria 043/2022-SME/PMI Dispõe sobre a Comissão da Seleção Interna para Composição de Cadastro para Professores de Escolas de Tempo Integral - ETI/SME - Edital 011/2022 SME e dá outros encaminhamentos. |
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| Portaria 044/2022-SME/PMI Dispõe sobre a atualização da organização da Diretoria de Infraestrutura (DINFRA) da Secretaria Municipal de Educação do Ipojuca (SME/Ipojuca) |
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| Portaria 045/2022-SME/PMI Dispõe sobre a organização funcional do Gabinete da Secretaria de Educação do município. |
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| Portaria 046/2022-SME/PMI Dispõe sobre a alteração Servidor em nova função na Diretoria de Desenvolvimento do Ensino. |
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| Portaria 047/2022-SME/PMI Dispõe sobre a instituição e organização da Diretoria de Educação Profissinal (DEP) da Secretaria Municipal de Educação do Ipojuca (SME/Ipojuca). |
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| Portaria 048/2022-SME/PMI Homologação do Parecer Técnico de 11 de outubro de 2022 da Comissão Permanente de Difícl Acesso da Secretaria MUnicipal de Educação do Município do Ipojuca. |
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| Portaria 049/2022-SME/PMI Dispõe sobre a revogação da Portaria 041/2022 SME - Criação da Comissão de Implementação e Acompanhamento da Aplicação das Verbas Precatórias do FUNDEF, conforme Decreto Municipal 962/2022 que passa a vigorar com o seguinte texto. |
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| Portaria 050/2022-SME/PMI Autoriza o funcionamento do educandário Santa Clara (instituição privada) para o Ensino Infantil e dá outras providências. |
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| Portaria 051/2022-SME/PMI Dispõe sobre aplicação de atividades remotas nos dias de jogos da seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022. |
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| Portaria 052/2022-SME/PMI Reconduz a Comissão para Processo de Remoção dos Professores Efetivos da Rede Municipal de Ensino do Ipojuca por mais um ano e dá outras providências. |
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| Portaria 053/2022-SME/PMI Dispõe sobre a criação da Comissão de Organização Geral da III Expo Educação, publicada pelo Edital 12/2022 SME. |
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| Portaria 054/2022-SME/PMI Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, que tem por finalidade monitorar a parceria celebrada com a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL para execução do Projeto QUALIFICA IPOJUCA. |
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| Portaria 055/2022-SME/PMI Dispõe sobre a nomeação da Gestora Adjunta da Escola Municipal Prefeito Luiz Manoel Nogueira. |
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| Portaria 056/2022-SME/PMI Dispõe sobre a instituição da Comissão Preparatória para o Concurso Público do Magistério Municipal e Profissionais da Educação Básica e dá outros encaminhamentos. |
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| Portaria 057/2022-SME/PMI Dispõe sobre a alteração de membros na Comissão de implementação e acompanhamento da aplicação das verbas precatórias do FUNDEF. |
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| Portaria 058/2022-SME/PMI Dispõe sobre a Comissão da Seleção Interna para Composição de Cadastro para Professores de Escolas de Tempo Integral - ETI/SME - Edital 011/2022 SME e dá outros encaminhamentos. |
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| Portaria 059/2022-SME/PMI Dispõe sobre alterações no quadro funcional da Diretoria de Desenvolvimento de Ensino da Secretaria Municipal de Educação. |
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| Portaria 060/2022-SME/PMI Dispõe sobre a homologação das Diretrizes Pedagógicas e Operacionais da Educação de Jovens e Adultos (EJA). |
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| Portaria 061/2022-SME/PMI Dispõe sobre a revogação da Portaria 056\2022 SME-Ipojuca, passando a vigorar com nova redação, instituindo a Comissão Preparatória para o Concurso Público do Magistério Municipal e dá outros encaminhamentos. |
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| Portaria 062/2022-SME/PMI Dispõe sobre os eleitos e indicados para a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB) para o quadriênio 2023-2027 e dá outros encaminhamentos. |
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| Portaria 063/2022-SME/PMI Dispõe sobre as regularização das funções de Secretário Escolar e Gestora Adjunta da Escola Municipal Santo Cristo. |
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| Portaria 064/2022-SME/PMI Dispõe sobre a atualização do quadro funcional da Diretoria de Administrativa e Financeira - DAF da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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| Portaria 065/2022-SME/PMI Dispõe sobre o funcionamento, bem como, dias e horário de atendimento ao público na SME-Ipojuca a partir do ano de 2023. |
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| 2021 |
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| Portaria 01/2021-SME/PMI Torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado visando a contratação temporária de Professores I e II - Edital nº 01/2021-SME |
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| Portaria 02/2021-SME/PMI Medidas a serem tomadas pertinentes às atividades da Rede Municipal de Ensino e da SEDE desta secretaria após o advendo do Decreto Estadual Nº 5.043/2021 |
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| Portaria 03/2021-SME/PMI |
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| Portaria 04/2021-SME/PMI Altera representante do SINPROMI na Comissão de Avaliação por Desempenho dos profissionais da Educação do Município. |
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| Portaria 05/2021-SME/PMI Nomeia a Comissão de trabalho para Implementação e Monitoramento e avaliação do Contrato de Gestão dos Gestores Escolares e da Secretaria de Educação Municipal do Ipojuca. REVOGADA |
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| Portaria 06/2021-SME/PMI Orientação sobre o processo de indicação e eleição dos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) para o Quadriênio 2021-2024 e dá outros procedimentos. |
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| Portaria 07/2021-SME/PMI Dispõe sobre a indicação do cargo de Coordenador Educacional e suas atribuições no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Ipojuca. |
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| Portaria 08/2021-SME/PMI Nomeia a Comissão de Trabalho para a implementação do Currícuo Referência do Ipojuca na Rede Municipal de Ensino. REVOGADA |
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| Portaria 09/2021-SME/PMI Dispõe sobre a realização das atividades, por meio de trabalho remoto, parcial ou integral, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Ipojuca. |
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| Portaria 10/2021-SME/PMI Dispõe sobre a organização dos gestores, adjuntos e coordenadores da rede escolar urbana do município. |
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| Portaria 11/2021-SME/PMI Dispõe sobre a organização dos gestores da rede escolar rural do município. |
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| Portaria 12/2021-SME/PMI Dipõe sobre a organização da Diretoria de Planejamento, Monitoramento e Avaliação da Secretaria de Educação do município. REVOGADA |
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| Portaria 13/2021-SME/PMI Cria, institui e nomeia a comissão para a análise das propostas do Projeto Educação do Futuro. |
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| Portaria 14/2021-SME/PMI Dispõe sobre a organização da Diretoria de Infraestrutura da Secretaria de Educação do município. REVOGADA |
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| Portaria 15/2021-SME/PMI |
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| Portaria 16/2021-SME/PMI Dispõe sobre a organização dos Secretários Escolares da Rede Municipal de Educação. |
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| Portaria 17/2021-SME/PMI Define o valor de repasse de recursos financeiros às Unidades Escolares, por meio do Programa Dinheiro na Escola - PROESCOLA |
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| Portaria 18/2021-SME/PMI Cria, institui e nomeia a comissão para a análise das propostas da Solução Educacional Se Liga. |
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| Portaria 19/2021-SME/PMI Dispõe sobre alterações na Portaria 05/2021 relativo á adição de novos membros da CACG e deveres. REVOGADA |
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| Portaria 20/2021-SME/PMI Revoga a Portaria 08/2021-SME que passa a vigorar com um novo texto. |
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| Portaria 21/2021-SME/PMI |
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| Portaria 22/2021-SME/PMI Dispõe sobre a organização da Diretoria de Desenvolvimento de Ensino da Secretaria de Educação do município. REVOGADA |
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| Portaria 23/2021-SME/PMI Dispõe sobre a organização da Diretoria de Gestão Educacional da Secretaria de Educação do município. |
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| Portaria 24/2021-SME/PMI Dispõe sobre a organização funcional do Gabinete da Secretaria de Educação do município. REVOGADA |
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| Portaria 25/2021-SME/PMI Dispõe sobre a organização funcional da Diretoria Administrativa e Financeira da Secretaria Municipal de Educação do Ipojuca-PE. |
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| Portaria 26/2021-SME/PMI Autoriza o funcionamento do Educandário Construindo o Saber (instituição privada) para o Ensino Infantil e dá outras providências. |
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| Portaria 27/2021-SME/PMI Autoriza o funcionamento do Educandário Porto Seguro (instituição privada) para o Ensino Infantil e dá outras providências. |
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| Portaria 28/2021-SME/PMI Revogam-se as portaria 05/2021 e 19/2021 referentes á Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão que passam a vigorar com novo texto. |
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| Portaria 29/2021-SME/PMI Dispõe sobre a carga horária a ser cumprida pelos Servidores da Secretaria Municipal de Educação , no âmbito do Município do Ipojuca, em virtude da necessária coesão entre a retomada das aulas e prevenções contra a COVID-19. |
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| Portaria 30/2021-SME/PMI |
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| Portaria 31/2021-SME/PMI Retificar a Portaria 18/2021 que cria, institui e nomeia a comissão para a análise das propostas da Solução Educacional Se Liga. |
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Portaria 32/2021-SME/PMI Define os critérios e procedimentos para o acompanhamento e avaliação de desempenho dos servidores efetivos em estágio probatório e institui a Comissão de Avaliação do Estágio Probatório.
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| Portaria 33/2021-SME/PMI Revoga-se as portarias 12/2021, 14/2021, 22/2021 e 24/2021-SME. |
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| Portaria 34/2021-SME/PMI Dissolve a Comissão de Sindicância da Secretaria Municipal de Educação do Município. |
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| Portaria 35/2021-SME/PMI Constitui a Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal de Educação do Ipojuca/PE, nomeia seus membros e dê outras providências. |
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| Portaria 36/2021-SME/PMI Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais das unidades escolares no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Ipojuca. |
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| Portaria 37/2021-SME/PMI Dispõe sobre a revogação de artigos da Portaria 021/2020 que trata sobre o horário de trabalho dos funcionários pertencentes á Secretaria de Educação do Ipojuca/PE. |
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| Portaria 38/2021-SME/PMI Estabelece a paralisação de escolas rurais que foram nucleadas, cujos alunos foram remanejados para outras instituições da Rede Municipal de Ensino. |
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| Portaria 39/2021-SME/PMI Retifica a Portaria 35/2021-SME/PMI que trata da IV Conferência Municipal de Educação, com relação ao tema do evento. |
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| Portaria 40/2021-SME/PMI Oficializa a extinção de escolas rurais antigas do Município do Ipojuca, sem ato de extinção. |
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| Portaria 41/2021-SME/PMI Substitui servidores da Comissão de Critérios de Afastamento para Cursos de Pós-Graduação da Secretaria Municipal de Educação do Ipojuca e dá outros provimentos. |
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| Portaria 42/2021-SME/PMI Altera o quantitativo de membros da Comissão de Difícil Acesso da Secretaria Municipal de Educação do Ipojuca e dá outras providências. |
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| Portaria 43/2021-SME/PMI Cria, institui e nomeia a comissão para análise das propostas do chamamento público que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços para intermediação e promoção de integração entre a Secretaria Municipal de Educação do Ipojuca-PE e as instituições de ensino, objetivando a implementação de programa de estágio, de acordo com a Lei Federal de Estágio, nº 11.788 de 25 de setembro de 2008 e outros dispositivos legais pertinentes. |
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| Portaria 44/2021-SME/PMI Dispõe sobre a organização da Diretoria de Planejamento, Monitoramento e Avaliação da Secretaria de Educação do município. |
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| Portaria 45/2021-SME/PMI Dispõe sobre a aplicação de penalidade a servidora VITÓRIA CÁCIA SANTOS DE LIMA, matrícula n.º 69933, por descumprir o disposto na portaria nº 28/2020. |
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| Portaria 46/2021-SME/PMI Institui a Coordenação Municipal e o Comitê Gestor do Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Educação, nomeia seus membros e dá outros encaminhamentos. |
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| Portaria 047/2021-SME/PMI Dispõe sobre a organização da Diretoria de Desenvolvimento de Ensino da Secretaria de Educação do Município. |
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Portaria 048/2021-SME/PMI Dispõe sobre as unidades educacionais que se enquadram na condição de Difícil Acesso.
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| Portaria 049/2021-SME/PMI Nomeia comissão para processo de remoção dos professores efetivos da rede municipal de ensino do Ipojuca 2021. |
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| Portaria 050/2021-SME/PMI Dispões sobre a nomeação do Secretário do Comitê Gestor do Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Educação do Ipojuca (SME-Ipojuca). |
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| Portaria 051/2021-SME/PMI Homologação da Resolução 01/2021 CME/Ipojuca referente as normas para a Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva para toda a Rede Municipal de Educação. |
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| Portaria 052/2021-SME/PMI Homologação do Parecer 013/2021 CME/Ipojuca referente a normas educacionais excepcionais para a progressão continuada em razão da Pandemia COVID-19 no ano letivo de 2021. |
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| Portaria 053/2021-SME/PMI Altera a portaria nº 017 de 07 de junho de 2021 a qual define o valor do repasse de recusrsos financeiros às Unidades Escolares, por meio do Programa Dinheiro na Escola -PROESCOLA. |
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| Portaria 054/2021-SME/PMI Define o valor do repasse de recusrsos financeiros às Unidades Escolares, por meio do Programa Dinheiro na Escola - PROESCOLA, para fins de subsidiar o Projeto "PPP em Ação"... |
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| Portaria 055/2021-SME/PMI Dispõe sobre o horário de funcionamento das Unidades Escolares a ser cumprida pelos Servidores da Secretaria Municipal de Educação, no âmbito do Município do Ipojuca, durante o mês de janeiro de 2022. |
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| Portaria 056/2021-SME/PMI Institui a Comissão de Sindicância para apurar a responsabilidade na execução do Contrato nº 126/2015 firmado entre a Secretaria Municipal de Educação e a Empresa LISERV Serviços e Terceirização LTDA. |
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| 2020 |
| Portaria 01/2020 -SME/PMI Determina arquivamento da Sindicância 04/2019 |
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| Portaria 02/2020 -SME/PMI Determina arquivamento da Sindicância 05/2019 |
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| Portaria 03/2020 -SME/PMI Determina arquivamento da Sindicância 03/2019 |
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| Portaria 04/2020 -SME/PMI Determina arquivamento da Sindicância 06/2019 |
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| Portaria 05/2020 -SME/PMI Determina arquivamento da Sindicância 02/2019 |
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| Portaria 06/2020 -SME/PMI Substitui membro para elaboração do edital da chamada pública da agricultura familiar , bem como para análise das propostas e amostras. |
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| Portaria 07/2020 -SME/PMI Determina arquivamento da Sindicância 01/2019 |
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| Portaria 08/2020 -SME/PMI Determina arquivamento da Sindicância 03/2019 |
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| Portaria 09/2020 -SME/PMI Determina instauração da Sindicância 01/2020 |
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| Portaria 10/2020 -SME/PMI Nomeia as comissões de trabalho para a construção do Currículo do Ipojuca da Educação Infantil e do Ensino Fundamental |
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| Portaria 11/2020 -SME/PMI Regulamenta a Lei 1961 de 24 de Março de 2020 que altera artigo do Programa Bolsa Escola Lei nº 1795 de 27 de Fevereiro de 2015, e substitui a entrega do Kit Alimentação para os alunos da Rede Municipal de Ensino do Ipojuca. REVOGADA |
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| Portaria 12/2020 -SME/PMI Autoriza o funcionamento da Creche Municipal Professora Alzira Maria da Silva Chalaça para o Ensino Infantil/Creche e dá outras providências. |
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| Portaria 13/2020 -SME/PMI Autoriza Funcionamento da Escola Pequeno Aprendiz (instituição privada) para o Ensino Infantil e dá outras providências. |
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| Portaria 14/2020 -SME/PMI Instrui e regulamenta o início das aulas remotas na rede municipal de ensino, e dá outras providências. REVOGADA |
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| Portaria 15/2020 -SME/PMI Estabelece a paralisação de escolas rurais que foram nucleadas, cujos alunos foram remanejados para outras instituições da Rede Municipal de Ensino. |
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| Portaria 16/2020 -SME/PMI Cria e institucionaliza o Comitê de Acompanhamento de Retorno ás Aulas Presenciais e o Comitê Escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino Para o Acompanhamento de Retorno ás Aulas Presenciais. REVOGADA |
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| Portaria 17/2020 -SME/PMI Define o valor do repasse de recursos financeiros ás Unidades Escolares , por meio do Programa Dinheiro na Escola - PROESCOLA. |
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| Portaria 18/2020 -SME/PMI Cria e institucionaliza o Comitê de Gerenciamento, Acompanhamento e Gerenciamento das Ações do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE |
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| Portaria 19/2020 -SME/PMI Institui a equipe técnica responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação - PME |
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| Portaria 20/2020 -SME/PMI Dispõe sobre a transparência dos dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Ipojuca. |
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| Portaria 21/2020 -SME/PMI Dispõe sobre o controle de frequência e jornada de trabalho dos servidores efetivos, comissionados, contratados ou cedidos de outros órgaãos da Secretaria Municipal de Educação do Ipojuca. |
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| Portaria 22/2020 -SME/PMI Cria a Comissão de Avaliação por Desempenho dos profissionais da Educação do Município e Nomeia seus membros. |
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| Portaria 23/2020 -SME/PMI Cria a Comissão de Pareceres das Aulas Remotas da Educação do Município e Nomeia seus membros. |
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| Portaria 24/2020 -SME/PMI Cria a Comissão de Pareceres do Novo Currículo da Educação do Município e nomeia seus membros. |
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| Portaria 25/2020 -SME/PMI Altera a Comissão do Plano Municipal de Educação - PME fazendo a substituição de alguns membros da Portaria nº 714/2015 de 28 de abril de 2015. |
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| Portaria 26/2020 -SME/PMI Dispõe sobre a (re)estruturação das Escolas de Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino do Ipojuca, a partir do ano letivo de 2020. |
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| Portaria 27/2020 -SME/PMI Altera a portaria nº 10 de 10 de março de 2020 que nomeia as comissões de trabalho para a construção do Currículo Referência do Ipojuca da Educação Infantil e Ensino Fundamental. |
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| Portaria 28/2020 -SME/PMI Regulamenta o regime home office de trabalho para os professores e regime híbrido para os servidores efetivos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. REVOGADA |
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| 2019 |
| Portaria 01/2019 -SME/PMI Nomeia a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo |
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| Portaria 02/2019 -SME/PMI Nomeia a Comissão de Avaliação e Desempenho de Ensino e Estágios Probatórios |
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| Portaria 04/2019 -SME/PMI Cria, institui e nomeia a comissão para elaboração do edital da chamada pública da agricultura familiar, bem como para análise das propostas e amostras. |
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| Portaria 05/2019 -SME/PMI Instrui a responsabilidade do Gestor e Fiscal de todos os Contratos da Secretaria Municipal de Educação, conforme art. 67 da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores. |
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| Portaria 10/2019 -SME/PMI Autoriza Funcionamento da Creche Municipal Professora Jusete Barbosa Soares Lima para o Ensino Infantil/Creche e dá outras providências. |
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| Portaria 11/2019 -SME/PMI Autoriza Funcionamento da Escola Municipal Professora Amara Josefa da Silva para o Ensino Infantil e Fundamental Anos Iniciais e dá outras providências. |
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| Portaria 19/2019 -SME/PMI Nomeia a Comissão das discussões sobre o Plano de Cargo e Carreira dos Profissionais da Educação na Rede Municipal de Ensino. |
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| Portaria 20/2019 -SME/PMI Nomeia a Comissão do difícil acesso da Rede Municipal de Ensino do Ipojuca. |
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| Portaria 21/2019 -SME/PMI Nomeia a Comissão de critérios de afastamento para cursos de Pós-Graduação. |
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| Portaria 24/2019 -SME/PMI Determina instauração de Sindicância Investigativa nº 01 |
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| Portaria 27/2019 -SME/PMI Determina instauração de Sindicância Investigativa nº 03 |
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| Portaria 28/2019 -SME/PMI Autoriza Funcionamento da Creche Municipal Professora Beatriz Francisca da Silva Santos para o Ensino Infantil/Creche e dá outras providências. |
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| Portaria 29/2019 -SME/PMI Determina arquivamento da Sindicância Investigativa nº 01 |
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| Portaria 30/2019 -SME/PMI Determina arquivamento da Sindicância Investigativa nº 02 |
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| 2018 |
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| Portaria 007/2018 -SME/PMI Autoriza Funcionamento de Ensino Fundamental em Escolas Municipais e dá outras providências. |
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Portaria 008/2018 -SME/PMI Autoriza Funcionamento de Ensino Fundamental em Escolas Municipais e dá outras providências.
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| Portaria 009/2018 -SME/PMI Autoriza Funcionamento de Ensino Fundamental em Escolas Municipais e dá outras providências. |