| 2023 |
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| Portaria 001/2023-SME/PMI Dispõe sobre o horário de funcionamento das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, durante o mês de janeiro de 2023. |
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| Portaria 002/2023-SME/PMI Dispõe sobre o Calendário Escolar da Rede Municipal de Educação do ano de 2023. |
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| Portaria 003/2023-SME/PMI Dispõe sobre a readaptação de função temporária e definitiva dos professores da Rede Municipal de Ensino por motivos supervenientes. |
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| Portaria 004/2023-SME/PMI Dispõe sobre a Comissão da Seleção Interna Simplificada para o provimento da Função de Coordenador Educacional e Composição de Cadastro de Reserva e dá outros encaminhamentos. |
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| Portaria 005/2023-SME/PMI Dispõe sobre a publicação da relação preliminar dos beneficiários do FUNDEF e dá outros encaminhamentos. |
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| Portaria 006/2023-SME/PMI Dispõe sobre a substituição da direção na Diretoria de Desenvolvimento do Ensino (DDE) e dá outras providências. |
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| Portaria 007/2023-SME/PMI Dispõe sobre a Eleição da Mesa Diretora CACS/FUNDEB-Ipojuca para o quadriênio 2023-2026 e dá outros encaminhamentos. |
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| Portaria 008/2023-SME/PMI Dispõe sobre a Comissão da Seleção Pública Simplificada destinada à contratação temporária de professores para atuarem em Tempo Integral no Ensino Fundamental, Composição de Cadastro de Reserva e para outros encaminhamentos. |
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| Portaria 009/2023-SME/PMI Dispõe sobre a substituição na presidência da Comissão de Critérios de Afastamento para Cursos de Pós-Graduação. |
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| Portaria 010/2023-SME/PMI |
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| Portaria 011/2023-SME/PMI Dipõe sobre a inclusão de representante do SINPROMI na Comissão Preparatória para o Concurso Público do Magistério Municipal e Profissionais da Educação Básica. |
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| Portaria 012/2023-SME/PMI Dispõe sobre as alterações nas denominações de escolas de educação infantil e dá outras providências. |
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| Errata Portaria 012/2023-SME/PMI Dispõe sobre as alterações nas denominações de escolas de educação infantil e dá outras providências. |
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| Errata Portaria 012/2023-SME/PMI Dispõe sobre as alterações nas denominações de escolas de educação infantil e dá outras providências. |
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| Portaria 013/2023-SME/PMI Dispõe a renovação de credenciamento e autorização de funcionamento do Centro Educacional Maria Santíssima (Instituição Privada) para o Ensino Infantil e dá outras providências. |
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Portaria 014/2023-SME/PMI Dispõe sobre a Revogação da Portaria 008/2023 SME, passando a vigorar com nova redação, sobre a Comissão da Seleção Pública Simplificada destinada à contratação temporária de professores para atuarem em Tempo Integral no Ensino Fundamental para Composição de Cadastro de Reserva e para outros encaminhamentos.
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| Portaria 015/2023-SME/PMI Dispõe sobre a efetivação da extição das escolas nucleadas em 2022 referente à Portaria 032/2022-SME. |
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| Portaria 016/2023-SME/PMI Altera membro da Comissão da Seleção Simplificada para o Provimento de Contratação Temporária de Professores para atuarem em Tempo Integral no Ensino Fundamental para Composição de Cadastro de Reserva da Secretaria Municipal de Educação do Ipojuca e dá outras providências. |
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| Portaria 017/2023-SME/PMI Define o valor do repasse de recursos financeiros às Unidades Escolares, por meio do Programa Dinheiro na Escola - PROESCOLA para o ano letivo de 2023. |
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| Portaria 018/2023-SME/PMI Cria a Comissão de Análises e Implementação da Progressão Funcional por Titulação ou Qualificação para servidores da Rede Municipal de Educação, designando seus representantes e dá outras providências. |
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| Portaria 019/2023-SME/PMI Dispõe sobre a organização dos Gestores, Gestores Adjuntos, Coordenadores e Secretários, atualizando as Equipes Gestoras das escolas urbanas da Rede Municipal de Educação do Ipojuca e dá outros encaminhamentos. |
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| Portaria 020/2023-SME/PMI Dispõe sobre a organização dos Gestores, Gestores Adjuntos, Coordenadores, atualizando as Equipes Gestoras das escolas do campo da Rede Municipal de Educação do Ipojuca e dá outros encaminhamentos. |
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| Portaria 021/2023-SME/PMI Dispõe sobre a organização da Diretoria de Planejamento, Monitoramento e Avaliação da Secretaria de Educação do Município. |
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| Portaria 022/2023-SME/PMI Dispõe sobre alterações da Portaria nº 023-SME de junho de 2021 na Coordenação e Formadores da Diretoria de Gestão Educacional da Secretaria de Educação do município e dá outras providências. |
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| Portaria 0023/2023- SME/PMI Dispõe sobre a Aprovação da relação dos profissionais que fazem jus às Verbas Precatórias do FUNDEF. |
| 2022 |
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| Portaria 01/2022-SME/PMI Dispõe sobre a instituição da Comissão de Seleção interna de Coordenador Educacional para as Escolas do Campo. |
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| Portaria 02/2022-SME/PMI Disciplina o processo de prestação de contas do PROGRAMA EDUCA IPOJUCA, e dá outras orientações. |
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| Portaria 03/2022-SME/PMI |
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| Portaria 04/2022-SME/PMI Novos membros da Comissão de Difícil Acesso e Comissão dos Critérios de Afastamento para Cursos de Pós-graduação. |
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| Portaria 05/2022-SME/PMI |
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| Portaria 06/2022-SME/PMI Dispõe sobre a carga horária a ser cumprida pelos Servidores da Secretaria Municipal de Educação do Ipojuca, em virtude dos Decretos Municipais 873 e 874/2022, referente a coesão entre a retomada das aulas e prevenções contra à COVID-19 e outras providências. REVOGADA |
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| Portaria 07/2022-SME/PMI Faz alteração na Portaria 041/2021, da Secretaria Municipal de Educação, desligando membro do SINPROMI a pedido. |
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| Portaria 08/2022-SME/PMI Prorroga a validade da Seleção Pública Simplificada para Composição de Banco de Recursos Humanos - PI e PII - Edital 01/2021. |
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| Portaria 09/2022-SME/PMI Dispõe sobre a reorganização da Diretoria de Gestão Educacional da Secretaria de Educação do Município. |
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| Portaria 10/2022-SME/PMI Substitui servidores da Comissão de Critérios de Afastamento para Cursos de Pós-Graduação da Secretaria Municipal de Educação do Ipojuca e dá outros provimentos. |
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| Portaria 011/2022-SME/PMI Dispõe sobre a regularização da função de Secretário Escolar da Escola Municipal Maria José ferreira da Costa. |
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| Portaria 012/2022-SME/PMI Prorroga o prazo de prestação de contas do PROGRAMA EDUCA IPOJUCA. |
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| Portaria 013/2022-SME/PMI Revoga as Portarias 10/2021 e 16/2021 a qual dispõe sobre a organização dos Gestores, Adjuntos, Coordenadores e Secretários e atualiza as Equipes Gestoras das escolas urbanas da Rede Escolar Municipal. |
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| Portaria 014/2022-SME/PMI Dispõe sobre a revogação da Portaria 06/2022 - SME, retorno das atividades de ensino presencial e dá outros encaminhamentos. |
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| Portaria 015/2022-SME/PMI Dispõe a operacionalização da Avaliação Diagnóstica 2022 na Rede Municipal de Educação do Ipojuca e dá outros encaminhamnetos. |
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| Portaria 016/2022-SME/PMI Dispõe sobre a efetivação da extição das escolas nucleadas em 2020 e 2021 referentes às Portarias 15/2020-SME e 038/2021-SME. |
| Portaria 017/2022-SME/PMI Dispõe sobre a atualização do quadro funcional da Diretoria de Administrativa e Financeira - DAF da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Portaria 018/2022-SME/PMI: Dispõe da reclassificação para modalidade de tempo integral das escolas municipais São Jorge e São Paulo. Portaria 019/2022-SME/PMI: Define o valor do repasse de recursos financeiros às Unidades Escolares, por meio do Programa Dinheiro Escolar – PROESCOLA, com finalidade de subsidiá-las para Semana da Pátria. Portaria 020/2022-SME/PMI: Transfere servidora de unidade de ensino e nomeia Gestor Titular da Escola Municipal Nivaldo Pereira e dá outros provimentos. |
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| Portaria 021/2022-SME/PMI Dispõe sobre a Nomeação dos Servidores da Diretoria de Planejmaneto, Monitoramento e Avaliação da Secretaria de Educação do município e dá outras providências. |
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| Portaria 022/2022-SME/PMI Dispõe sobre alterações da Portaria nº 023-SME de junho de 2021 na Coordenação da Diretoria de Gestão Educacional da Secretaria de Educação do município e dá outras providências. |
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| Portaria 023/2022-SME/PMI Cria, institui e nomeia a comissão para análise das proposta do Chamamento Público que objetiva a seleção de proposta de projeto de organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos, para celebração de Termo de Colaboração com o ituito de deselvolver ações de capacitação e desenvolvimento de Bandas Marciais para as Escolas Municipais do Ipojuca. |
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| Portaria 024/2022-SME/PMI |
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| Portaria 025/2022-SME/PMI Dispõe sobre a atualização do quadro funcional dos Gestores e Coordenadores das Escolas do Campo da Secretaria de Educação do município. |
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| Portaria 026/2022-SME/PMI |
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| Portaria 027/2022-SME/PMI Dispõe a implementação e a operacionalização do Centro de Referência em Educação Especial. |
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| Portaria 028/2022-SME/PMI Retifica a portaria 19/2022 de 19 de abril de 2022 - PROESCOLA. |
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| Portaria 029/2022-SME/PMI Dispõe sobre a nomeação dos novos membros da Diretoria de Educação Profissional (DEP) para o Comitê Gestor do Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Educação do Ipojuca-PE. |
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| Portaria 030/2022-SME/PMI Cria, institui e nomeia a Comissão para elaboração da Chamada Pública da Agricultura Familiar. |
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| Portaria 031/2022-SME/PMI Dispõe sobre a regularização da função de Secretário Escolar da Escola Municipal Elisa Emília de Almeida. |
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| Portaria 032/2022-SME/PMI Estabelece a paralisação das unidades de ensino rurais que foram nucleadas, cujos alunos foram remanejados para outras instituições da Rede Municipal de Ensino. |
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| Portaria 033/2022-SME/PMI |
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| Portaria 034/2022-SME/PMI Altera o nome da Gerência de Educação Especial e Inclusiva (GEINC) e dá outras providências. |
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| Portaria 035/2022-SME/PMI |
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| Portaria 036/2022-SME/PMI Faz alterações nas equipes gestoras de algumas unidades de ensino e dá outras providências. |
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| Portaria 037/2022-SME/PMI Dispõe sobre a criação da Comissão de Implementação do Programa de Bônus por Desempenho Educacional do Ipojuca (BDE Coletivo - Ipojuca). |
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| Portaria 038/2022-SME/PMI Cria a Comissão de estudos para a Atualização do Estatuto do magistério e Plano de Cargos, Carreiras e Rendimentos do Magistério - CPCCRM, nomeando seus representantes e outros encaminhamentos. |
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| Portaria 039/2022-SME/PMI Dispõe sobre a apliacação de atividades remotas em determinados dias do 2º semestre de 2022. |
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| Portaria 040/2022-SME/PMI Transferência provisória da servidora de unidade de ensino - Escola Municipal São Jorge para Creche Municipal Professora Jusete Barbosa Soares de Lima e dá outros provimentos. |
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| Portaria 041/2022-SME/PMI Dispõe sobre a criação da Comissão de Implementação e Acompanhamento da Aplicação das Verbas precatórias do FUNDEF, conforme Decreto Municipal 946/2022. |
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| Portaria 042/2022-SME/PMI Altera membros da Comissão de Difícil Acesso da Secretaria Municipal de Educação do Ipojuca e dá outras providências. |
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| Portaria 043/2022-SME/PMI Dispõe sobre a Comissão da Seleção Interna para Composição de Cadastro para Professores de Escolas de Tempo Integral - ETI/SME - Edital 011/2022 SME e dá outros encaminhamentos. |
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| Portaria 044/2022-SME/PMI Dispõe sobre a atualização da organização da Diretoria de Infraestrutura (DINFRA) da Secretaria Municipal de Educação do Ipojuca (SME/Ipojuca) |
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| Portaria 045/2022-SME/PMI Dispõe sobre a organização funcional do Gabinete da Secretaria de Educação do município. |
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| Portaria 046/2022-SME/PMI Dispõe sobre a alteração Servidor em nova função na Diretoria de Desenvolvimento do Ensino. |
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| Portaria 047/2022-SME/PMI Dispõe sobre a instituição e organização da Diretoria de Educação Profissinal (DEP) da Secretaria Municipal de Educação do Ipojuca (SME/Ipojuca). |
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| Portaria 048/2022-SME/PMI Homologação do Parecer Técnico de 11 de outubro de 2022 da Comissão Permanente de Difícl Acesso da Secretaria MUnicipal de Educação do Município do Ipojuca. |
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| Portaria 049/2022-SME/PMI Dispõe sobre a revogação da Portaria 041/2022 SME - Criação da Comissão de Implementação e Acompanhamento da Aplicação das Verbas Precatórias do FUNDEF, conforme Decreto Municipal 962/2022 que passa a vigorar com o seguinte texto. |
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| Portaria 050/2022-SME/PMI Autoriza o funcionamento do educandário Santa Clara (instituição privada) para o Ensino Infantil e dá outras providências. |
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| Portaria 051/2022-SME/PMI Dispõe sobre aplicação de atividades remotas nos dias de jogos da seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022. |
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| Portaria 052/2022-SME/PMI Reconduz a Comissão para Processo de Remoção dos Professores Efetivos da Rede Municipal de Ensino do Ipojuca por mais um ano e dá outras providências. |
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| Portaria 053/2022-SME/PMI Dispõe sobre a criação da Comissão de Organização Geral da III Expo Educação, publicada pelo Edital 12/2022 SME. |
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| Portaria 054/2022-SME/PMI Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, que tem por finalidade monitorar a parceria celebrada com a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL para execução do Projeto QUALIFICA IPOJUCA. |
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| Portaria 055/2022-SME/PMI Dispõe sobre a nomeação da Gestora Adjunta da Escola Municipal Prefeito Luiz Manoel Nogueira. |
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| Portaria 056/2022-SME/PMI Dispõe sobre a instituição da Comissão Preparatória para o Concurso Público do Magistério Municipal e Profissionais da Educação Básica e dá outros encaminhamentos. |
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| Portaria 057/2022-SME/PMI Dispõe sobre a alteração de membros na Comissão de implementação e acompanhamento da aplicação das verbas precatórias do FUNDEF. |
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| Portaria 058/2022-SME/PMI Dispõe sobre a Comissão da Seleção Interna para Composição de Cadastro para Professores de Escolas de Tempo Integral - ETI/SME - Edital 011/2022 SME e dá outros encaminhamentos. |
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| Portaria 059/2022-SME/PMI Dispõe sobre alterações no quadro funcional da Diretoria de Desenvolvimento de Ensino da Secretaria Municipal de Educação. |
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| Portaria 060/2022-SME/PMI Dispõe sobre a homologação das Diretrizes Pedagógicas e Operacionais da Educação de Jovens e Adultos (EJA). |
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| Portaria 061/2022-SME/PMI Dispõe sobre a revogação da Portaria 056\2022 SME-Ipojuca, passando a vigorar com nova redação, instituindo a Comissão Preparatória para o Concurso Público do Magistério Municipal e dá outros encaminhamentos. |
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| Portaria 062/2022-SME/PMI Dispõe sobre os eleitos e indicados para a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB) para o quadriênio 2023-2027 e dá outros encaminhamentos. |
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| Portaria 063/2022-SME/PMI Dispõe sobre as regularização das funções de Secretário Escolar e Gestora Adjunta da Escola Municipal Santo Cristo. |
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| Portaria 064/2022-SME/PMI Dispõe sobre a atualização do quadro funcional da Diretoria de Administrativa e Financeira - DAF da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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| Portaria 065/2022-SME/PMI Dispõe sobre o funcionamento, bem como, dias e horário de atendimento ao público na SME-Ipojuca a partir do ano de 2023. |
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| 2021 |
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| Portaria 01/2021-SME/PMI Torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado visando a contratação temporária de Professores I e II - Edital nº 01/2021-SME |
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| Portaria 02/2021-SME/PMI Medidas a serem tomadas pertinentes às atividades da Rede Municipal de Ensino e da SEDE desta secretaria após o advendo do Decreto Estadual Nº 5.043/2021 |
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| Portaria 03/2021-SME/PMI |
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| Portaria 04/2021-SME/PMI Altera representante do SINPROMI na Comissão de Avaliação por Desempenho dos profissionais da Educação do Município. |
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| Portaria 05/2021-SME/PMI Nomeia a Comissão de trabalho para Implementação e Monitoramento e avaliação do Contrato de Gestão dos Gestores Escolares e da Secretaria de Educação Municipal do Ipojuca. REVOGADA |
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| Portaria 06/2021-SME/PMI Orientação sobre o processo de indicação e eleição dos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) para o Quadriênio 2021-2024 e dá outros procedimentos. |
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| Portaria 07/2021-SME/PMI Dispõe sobre a indicação do cargo de Coordenador Educacional e suas atribuições no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Ipojuca. |
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| Portaria 08/2021-SME/PMI Nomeia a Comissão de Trabalho para a implementação do Currícuo Referência do Ipojuca na Rede Municipal de Ensino. REVOGADA |
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| Portaria 09/2021-SME/PMI Dispõe sobre a realização das atividades, por meio de trabalho remoto, parcial ou integral, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Ipojuca. |
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| Portaria 10/2021-SME/PMI Dispõe sobre a organização dos gestores, adjuntos e coordenadores da rede escolar urbana do município. |
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| Portaria 11/2021-SME/PMI Dispõe sobre a organização dos gestores da rede escolar rural do município. |
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| Portaria 12/2021-SME/PMI Dipõe sobre a organização da Diretoria de Planejamento, Monitoramento e Avaliação da Secretaria de Educação do município. REVOGADA |
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| Portaria 13/2021-SME/PMI Cria, institui e nomeia a comissão para a análise das propostas do Projeto Educação do Futuro. |
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| Portaria 14/2021-SME/PMI Dispõe sobre a organização da Diretoria de Infraestrutura da Secretaria de Educação do município. REVOGADA |
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| Portaria 15/2021-SME/PMI |
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| Portaria 16/2021-SME/PMI Dispõe sobre a organização dos Secretários Escolares da Rede Municipal de Educação. |
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| Portaria 17/2021-SME/PMI Define o valor de repasse de recursos financeiros às Unidades Escolares, por meio do Programa Dinheiro na Escola - PROESCOLA |
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| Portaria 18/2021-SME/PMI Cria, institui e nomeia a comissão para a análise das propostas da Solução Educacional Se Liga. |
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| Portaria 19/2021-SME/PMI Dispõe sobre alterações na Portaria 05/2021 relativo á adição de novos membros da CACG e deveres. REVOGADA |
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| Portaria 20/2021-SME/PMI Revoga a Portaria 08/2021-SME que passa a vigorar com um novo texto. |
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| Portaria 21/2021-SME/PMI |
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| Portaria 22/2021-SME/PMI Dispõe sobre a organização da Diretoria de Desenvolvimento de Ensino da Secretaria de Educação do município. REVOGADA |
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| Portaria 23/2021-SME/PMI Dispõe sobre a organização da Diretoria de Gestão Educacional da Secretaria de Educação do município. |
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| Portaria 24/2021-SME/PMI Dispõe sobre a organização funcional do Gabinete da Secretaria de Educação do município. REVOGADA |
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| Portaria 25/2021-SME/PMI Dispõe sobre a organização funcional da Diretoria Administrativa e Financeira da Secretaria Municipal de Educação do Ipojuca-PE. |
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| Portaria 26/2021-SME/PMI Autoriza o funcionamento do Educandário Construindo o Saber (instituição privada) para o Ensino Infantil e dá outras providências. |
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| Portaria 27/2021-SME/PMI Autoriza o funcionamento do Educandário Porto Seguro (instituição privada) para o Ensino Infantil e dá outras providências. |
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| Portaria 28/2021-SME/PMI Revogam-se as portaria 05/2021 e 19/2021 referentes á Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão que passam a vigorar com novo texto. |
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| Portaria 29/2021-SME/PMI Dispõe sobre a carga horária a ser cumprida pelos Servidores da Secretaria Municipal de Educação , no âmbito do Município do Ipojuca, em virtude da necessária coesão entre a retomada das aulas e prevenções contra a COVID-19. |
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| Portaria 30/2021-SME/PMI |
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| Portaria 31/2021-SME/PMI Retificar a Portaria 18/2021 que cria, institui e nomeia a comissão para a análise das propostas da Solução Educacional Se Liga. |
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| Portaria 32/2021-SME/PMI Define os critérios e procedimentos para o acompanhamento e avaliação de desempenho dos servidores efetivos em estágio probatório e institui a Comissão de Avaliação do Estágio Probatório. |
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| Portaria 33/2021-SME/PMI Revoga-se as portarias 12/2021, 14/2021, 22/2021 e 24/2021-SME. |
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| Portaria 34/2021-SME/PMI Dissolve a Comissão de Sindicância da Secretaria Municipal de Educação do Município. |
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| Portaria 35/2021-SME/PMI Constitui a Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal de Educação do Ipojuca/PE, nomeia seus membros e dê outras providências. |
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| Portaria 36/2021-SME/PMI Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais das unidades escolares no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Ipojuca. |
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| Portaria 37/2021-SME/PMI Dispõe sobre a revogação de artigos da Portaria 021/2020 que trata sobre o horário de trabalho dos funcionários pertencentes á Secretaria de Educação do Ipojuca/PE. |
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| Portaria 38/2021-SME/PMI Estabelece a paralisação de escolas rurais que foram nucleadas, cujos alunos foram remanejados para outras instituições da Rede Municipal de Ensino. |
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| Portaria 39/2021-SME/PMI Retifica a Portaria 35/2021-SME/PMI que trata da IV Conferência Municipal de Educação, com relação ao tema do evento. |
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| Portaria 40/2021-SME/PMI Oficializa a extinção de escolas rurais antigas do Município do Ipojuca, sem ato de extinção. |
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| Portaria 41/2021-SME/PMI Substitui servidores da Comissão de Critérios de Afastamento para Cursos de Pós-Graduação da Secretaria Municipal de Educação do Ipojuca e dá outros provimentos. |
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| Portaria 42/2021-SME/PMI Altera o quantitativo de membros da Comissão de Difícil Acesso da Secretaria Municipal de Educação do Ipojuca e dá outras providências. |
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| Portaria 43/2021-SME/PMI Cria, institui e nomeia a comissão para análise das propostas do chamamento público que objetiva a contratação de empresa para prestação de serviços para intermediação e promoção de integração entre a Secretaria Municipal de Educação do Ipojuca-PE e as instituições de ensino, objetivando a implementação de programa de estágio, de acordo com a Lei Federal de Estágio, nº 11.788 de 25 de setembro de 2008 e outros dispositivos legais pertinentes. |
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| Portaria 44/2021-SME/PMI Dispõe sobre a organização da Diretoria de Planejamento, Monitoramento e Avaliação da Secretaria de Educação do município. |
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| Portaria 45/2021-SME/PMI Dispõe sobre a aplicação de penalidade a servidora VITÓRIA CÁCIA SANTOS DE LIMA, matrícula n.º 69933, por descumprir o disposto na portaria nº 28/2020. |
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| Portaria 46/2021-SME/PMI Institui a Coordenação Municipal e o Comitê Gestor do Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Educação, nomeia seus membros e dá outros encaminhamentos. |
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| Portaria 047/2021-SME/PMI Dispõe sobre a organização da Diretoria de Desenvolvimento de Ensino da Secretaria de Educação do Município. |
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Portaria 048/2021-SME/PMI Dispõe sobre as unidades educacionais que se enquadram na condição de Difícil Acesso.
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| Portaria 049/2021-SME/PMI Nomeia comissão para processo de remoção dos professores efetivos da rede municipal de ensino do Ipojuca 2021. |
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| Portaria 050/2021-SME/PMI Dispões sobre a nomeação do Secretário do Comitê Gestor do Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Educação do Ipojuca (SME-Ipojuca). |
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| Portaria 051/2021-SME/PMI Homologação da Resolução 01/2021 CME/Ipojuca referente as normas para a Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva para toda a Rede Municipal de Educação. |
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| Portaria 052/2021-SME/PMI Homologação do Parecer 013/2021 CME/Ipojuca referente a normas educacionais excepcionais para a progressão continuada em razão da Pandemia COVID-19 no ano letivo de 2021. |
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| Portaria 053/2021-SME/PMI Altera a portaria nº 017 de 07 de junho de 2021 a qual define o valor do repasse de recusrsos financeiros às Unidades Escolares, por meio do Programa Dinheiro na Escola -PROESCOLA. |
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| Portaria 054/2021-SME/PMI Define o valor do repasse de recusrsos financeiros às Unidades Escolares, por meio do Programa Dinheiro na Escola - PROESCOLA, para fins de subsidiar o Projeto "PPP em Ação"... |
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| Portaria 055/2021-SME/PMI Dispõe sobre o horário de funcionamento das Unidades Escolares a ser cumprida pelos Servidores da Secretaria Municipal de Educação, no âmbito do Município do Ipojuca, durante o mês de janeiro de 2022. |
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| Portaria 056/2021-SME/PMI Institui a Comissão de Sindicância para apurar a responsabilidade na execução do Contrato nº 126/2015 firmado entre a Secretaria Municipal de Educação e a Empresa LISERV Serviços e Terceirização LTDA. |
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| 2020 |
| Portaria 01/2020 -SME/PMI Determina arquivamento da Sindicância 04/2019 |
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| Portaria 02/2020 -SME/PMI Determina arquivamento da Sindicância 05/2019 |
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| Portaria 03/2020 -SME/PMI Determina arquivamento da Sindicância 03/2019 |
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| Portaria 04/2020 -SME/PMI Determina arquivamento da Sindicância 06/2019 |
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| Portaria 05/2020 -SME/PMI Determina arquivamento da Sindicância 02/2019 |
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| Portaria 06/2020 -SME/PMI Substitui membro para elaboração do edital da chamada pública da agricultura familiar , bem como para análise das propostas e amostras. |
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| Portaria 07/2020 -SME/PMI Determina arquivamento da Sindicância 01/2019 |
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| Portaria 08/2020 -SME/PMI Determina arquivamento da Sindicância 03/2019 |
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| Portaria 09/2020 -SME/PMI Determina instauração da Sindicância 01/2020 |
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| Portaria 10/2020 -SME/PMI Nomeia as comissões de trabalho para a construção do Currículo do Ipojuca da Educação Infantil e do Ensino Fundamental |
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| Portaria 11/2020 -SME/PMI Regulamenta a Lei 1961 de 24 de Março de 2020 que altera artigo do Programa Bolsa Escola Lei nº 1795 de 27 de Fevereiro de 2015, e substitui a entrega do Kit Alimentação para os alunos da Rede Municipal de Ensino do Ipojuca. REVOGADA |
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| Portaria 12/2020 -SME/PMI Autoriza o funcionamento da Creche Municipal Professora Alzira Maria da Silva Chalaça para o Ensino Infantil/Creche e dá outras providências. |
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| Portaria 13/2020 -SME/PMI Autoriza Funcionamento da Escola Pequeno Aprendiz (instituição privada) para o Ensino Infantil e dá outras providências. |
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| Portaria 14/2020 -SME/PMI Instrui e regulamenta o início das aulas remotas na rede municipal de ensino, e dá outras providências. REVOGADA |
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| Portaria 15/2020 -SME/PMI Estabelece a paralisação de escolas rurais que foram nucleadas, cujos alunos foram remanejados para outras instituições da Rede Municipal de Ensino. |
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| Portaria 16/2020 -SME/PMI Cria e institucionaliza o Comitê de Acompanhamento de Retorno ás Aulas Presenciais e o Comitê Escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino Para o Acompanhamento de Retorno ás Aulas Presenciais. REVOGADA |
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| Portaria 17/2020 -SME/PMI Define o valor do repasse de recursos financeiros ás Unidades Escolares , por meio do Programa Dinheiro na Escola - PROESCOLA. |
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| Portaria 18/2020 -SME/PMI Cria e institucionaliza o Comitê de Gerenciamento, Acompanhamento e Gerenciamento das Ações do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE |
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| Portaria 19/2020 -SME/PMI Institui a equipe técnica responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação - PME |
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| Portaria 20/2020 -SME/PMI Dispõe sobre a transparência dos dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Ipojuca. |
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| Portaria 21/2020 -SME/PMI Dispõe sobre o controle de frequência e jornada de trabalho dos servidores efetivos, comissionados, contratados ou cedidos de outros órgaãos da Secretaria Municipal de Educação do Ipojuca. |
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| Portaria 22/2020 -SME/PMI Cria a Comissão de Avaliação por Desempenho dos profissionais da Educação do Município e Nomeia seus membros. |
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| Portaria 23/2020 -SME/PMI Cria a Comissão de Pareceres das Aulas Remotas da Educação do Município e Nomeia seus membros. |
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| Portaria 24/2020 -SME/PMI Cria a Comissão de Pareceres do Novo Currículo da Educação do Município e nomeia seus membros. |
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| Portaria 25/2020 -SME/PMI Altera a Comissão do Plano Municipal de Educação - PME fazendo a substituição de alguns membros da Portaria nº 714/2015 de 28 de abril de 2015. |
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| Portaria 26/2020 -SME/PMI Dispõe sobre a (re)estruturação das Escolas de Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino do Ipojuca, a partir do ano letivo de 2020. |
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| Portaria 27/2020 -SME/PMI Altera a portaria nº 10 de 10 de março de 2020 que nomeia as comissões de trabalho para a construção do Currículo Referência do Ipojuca da Educação Infantil e Ensino Fundamental. |
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| Portaria 28/2020 -SME/PMI Regulamenta o regime home office de trabalho para os professores e regime híbrido para os servidores efetivos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. REVOGADA |
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| 2019 |
| Portaria 01/2019 -SME/PMI Nomeia a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo |
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| Portaria 02/2019 -SME/PMI Nomeia a Comissão de Avaliação e Desempenho de Ensino e Estágios Probatórios |
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| Portaria 04/2019 -SME/PMI Cria, institui e nomeia a comissão para elaboração do edital da chamada pública da agricultura familiar, bem como para análise das propostas e amostras. |
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| Portaria 05/2019 -SME/PMI Instrui a responsabilidade do Gestor e Fiscal de todos os Contratos da Secretaria Municipal de Educação, conforme art. 67 da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores. |
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| Portaria 10/2019 -SME/PMI Autoriza Funcionamento da Creche Municipal Professora Jusete Barbosa Soares Lima para o Ensino Infantil/Creche e dá outras providências. |
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| Portaria 11/2019 -SME/PMI Autoriza Funcionamento da Escola Municipal Professora Amara Josefa da Silva para o Ensino Infantil e Fundamental Anos Iniciais e dá outras providências. |
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| Portaria 19/2019 -SME/PMI Nomeia a Comissão das discussões sobre o Plano de Cargo e Carreira dos Profissionais da Educação na Rede Municipal de Ensino. |
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| Portaria 20/2019 -SME/PMI Nomeia a Comissão do difícil acesso da Rede Municipal de Ensino do Ipojuca. |
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| Portaria 21/2019 -SME/PMI Nomeia a Comissão de critérios de afastamento para cursos de Pós-Graduação. |
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| Portaria 24/2019 -SME/PMI Determina instauração de Sindicância Investigativa nº 01 |
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| Portaria 27/2019 -SME/PMI Determina instauração de Sindicância Investigativa nº 03 |
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| Portaria 28/2019 -SME/PMI Autoriza Funcionamento da Creche Municipal Professora Beatriz Francisca da Silva Santos para o Ensino Infantil/Creche e dá outras providências. |
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| Portaria 29/2019 -SME/PMI Determina arquivamento da Sindicância Investigativa nº 01 |
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| Portaria 30/2019 -SME/PMI Determina arquivamento da Sindicância Investigativa nº 02 |
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| 2018 |
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| Portaria 007/2018 -SME/PMI Autoriza Funcionamento de Ensino Fundamental em Escolas Municipais e dá outras providências. |
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Portaria 008/2018 -SME/PMI Autoriza Funcionamento de Ensino Fundamental em Escolas Municipais e dá outras providências.
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| Portaria 009/2018 -SME/PMI Autoriza Funcionamento de Ensino Fundamental em Escolas Municipais e dá outras providências. |