| 2023 |
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| Instrução Normativa 01/2023 - SME/PMI Estabelece critérios à concessão de afastamento remunerado para frequentar curso de pós-graduação aos servidores do Quadro do Magistério Público Municipal, técnicos e administrativos lotados na Secretaria Municipal de Educação do Ipojuca, nos níveis de Especialização, Mestrado e Doutorado, previsto no art. 34 da Lei Municipal 1.351 de 2003. |
| Instrução Normativa 03/2023 - SME/PMI Processo de cadastro de novos estudantes para utilização do transporte universitário no semestre letivo 2023.1. |
| Instrução Normativa 04/2023 - SME/PMI Estabelece critérios para concessão da Progressão Funcional por Titulação ou Qualificação profissional do servidor do Quadro do Magistério Público Municipal. |
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| 2022 |
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| Instrução Normativa 01/2022 - SME/PMI Dispõe sobre o recadastramento de estudantes para utilização do transporte universitário para o semestre 2022.1. |
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| Instrução Normativa 02/2022 - SME/PMI Estabelece critérios à concessão de afastamento remunerado para frequentar curso de pós-graduação aos servidores do Quadro do Magistério Público Municipal, técnicos e administrativos lotados na Secretaria Municipal de Educação do Ipojuca, nos níveis de Especialização, Mestrado e Doutorado, previsto no art. 34 da lei Municipal 1.351 de 2003. |
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| Instrução Normativa 03/2022 - SME/PMI Dispõe sobre o processo de cadastro de novos estudantes para utilização do transporte universitário no semestre letivo de 2022.1. |
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| Instrução Normativa 04/2022 - SME/PMI Dispõe sobre a criação do Conselho Escolarnas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação do Ipojuca. |
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| Instrução Normativa 05/2022 - SME/PMI Estabelece normas de avaliação especial dos Coordenadores Educacionais do campo, selecionados conforme Edital nº 001/2022 SME-Ipojuca. Errata Instrução Normativa 05/2022 - SME/PMI |
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| Instrução Normativa 06/2022 - SME/PMI Atualiza a redação da Instrução Normativa 07/2021-SME, sobre a atividade de professores em efetivo exercício de sala de aula e dá outros encaminhamentos. |
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| Instrução Normativa 07/2022 - SME/PMI Dispõe sobre o recadastramento de estudantes para utilização do transporte universitário para o semestre 2022.2. |
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Instrução Normativa 08/2022 - SME/PMI Dispõe sobre o processo de cadastramento de novos estudantes para utilização do transporte universitário no semestre letivo 2022.2.
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| Instrução Normativa 09/2022 - SME/PMI Estabelece procedimentos para a certificação dos estudantes que participaram do Programa Brasil Alfabetizado e dá outros encaminhamentos. |
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| Instrução Normativa 010/2022 - SME/PMI |
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| Instrução Normativa 011/2022-SME/PMI Dispõe sobre a orientação de procedimentos para a escolha PNLD 2023 - Objeto 1 - obras didáticas destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental. |
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| Instrução Normativa 012/2022-SME/PMI Dispõe sobre o formato das avaliações e atividades bimestraius e dá outros encaminhamentos. |
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| 2021 |
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| Instrução Normativa 01/2021 -SME/PMI Dispõe sobre orientações para o início do ano letivo de 2021 referentes ás escolas privadas de educação infantil do município. |
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| Instrução Normativa 02/2021 -SME/PMI Processo de recadastramento para utilização do Transporte Universitário no Semestre Letivo 2021.1. |
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| Instrução Normativa 04/2021 -SME/PMI Processo de atualização cadastral de estudantes para utilização do transporte universitário com a retomada das aulas presenciais. |
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| Instrução Normativa 05/2021 -SME/PMI Dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos para implantação do Sistema Emergencial de Avaliação da Aprendizagem e escrituração nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Ipojuca no período de Pandemia. |
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| Instrução Normativa 06/2021 -SME/PMI Processo de cadastro de novos estudantes para utilização do transporte universitário no semestre letivo 2021.2 |
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| Instrução Normativa 07/2021 - SME/PMI Regulamenta a jornada de trabalho, destinada à atividade de professores em efetivo exercício de sala de aula. |
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| Instrução Normativa 08/2021 - SME/PMI Dispõe sobre as Medidas para regulamentar o movimento escolar e define Medidas para Avaliação e Progressão Continuada dos estudantes no anos letivo de 2021. |
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| 2020 |
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| Instrução Normativa 02/2020 -SME/PMI Cadastro de novos estudantes matriculados em universidades (públicas ou privadas) e cursos técnicos para utilização do Transporte Universitário no semestre letivo 2020.1, distribuídos nos períodos matutino, vespertino e noturno, de acordo com os critérios exigidos. |
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| Instrução Normativa 03/2020 -SME/PMI Dispõe sobre a emissão e padronização de documentos do aluno no âmbito das Escolas Municipais do Ipojuca. |
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| Insrução Normativa 05/2020 -SME/PMI Atualização cadastral de estudantes matriculados em universidades (públicas ou privadas) para utilização do Transporte Universitário Semestre 02.2020, distribuídos nos períodos matutino, vespertino e noturno, de acordo com os critérios exigidos nessa Instrução Normativa. |
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| Instrução Normativa 06/2020 -SME/PMI Atualização cadastral para preenchimento de vagas disponíveis para os estudantes do nível médio/técnico e profissionalizante para utilização do transporte universitário com a retomada das aulas presenciais. Instrução Normativa 06-2020 - Transporte Universitário - ERRATA |
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| Instrução Normativa 07-2020 -SME/PMI Processo Cadastral para preenchimento das vagas remanescentes para os estudantes de faculdades/universidades públicas e privadas, ensino médio/técnico, profissionalizante para utilização do transporte universitário com a retomada das aulas presenciais. |
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| Instrução Normativa 08/2020 -SME/PMI Estabelece normas para a realização da matrícula para o semestre 2020.2 nos polos do Núcleo de Idiomas do Ipojuca (NIDI). |
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| Instrução Normativa 09/2020 -SME/PMI Regulamenta critérios e ações para o desenvolvimento e escrituração das atividades escolares para o continuum curricular 2020/2021 nas instituições de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, em todas as etapas e modalidades e dá outras providências. |
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2019
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| Instrução Normativa 01/2019 - CAE Adota critérios objetivos de atendimento às necessidades nutricionais e padroniza a execução dos recursos do PNAE/FNDE para todas as escolas da Rede Municipal de Ensino |
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| Instrução Normativa 01/2019 - SME/PMI Dispõe sobre o sistema de Avaliação da Aprendizagem nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Ipojuca, a partir do ano letivo de 2019. |
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| Instrução Normativa 02-2019 - SME/PMI Dispõe sobre o processo de recadastramento para utilização do transporte universitário no semestre letivo 2019.2. |
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| Instrução Normativa 03/2019 -SME/PMI Regulamenta a jornada de trabalho, destinada à aula atividade dos professores em efetivo exercício de sala de aula. |
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| Instrução Normativa 04/2019 -SME/PMI Dispõe sobre o processo de escolha das coleções didáticas, manuais do professor e coleção de projetos integradores do Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD 2020, destinadas a estudantes e docentes dos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º Ano) das escolas municipais da Educação Básica pública. |
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| Instrução Normativa 05/2019 -SME/PMI Dispõe sobre o cadastro de novos estudantes matriculados em universidades (públicas ou privadas) e cursos técnicos (públicos ou privados) para utilização do Transporte Universitário no semestre letivo 2019.2, distribuídos nos períodos matutino, vespertino e noturno, de acordo com os critérios exigidos e as vagas existentes, bem como abertura de cadastro reserva. |
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| Instrução Normativa 06/2019 -SME/PMI Dispõe sobre orientações aos gestores de Escolas da Rede Municipal com Ensino Fundamental, Anos Finais, para organização, eleição e posse de Grêmio estudantil. |
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| Instrução Normativa 07/2019 -SME/PMI Estabelece critérios para aplicadores e equipe técnica responsável pela aplicação das provas do SAEB. |
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| Instrução Normativa 08/2019 -SME/PMI Estabelece normas para a realização da Progressão Parcial para os estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação do Ipojuca. |
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| Instrução Normativa 09/2019 -SME/PMI Recadastramento dos estudantes matriculados em universidades (públicas ou privadas), cursos técnicos e pré-vestibulares para utilização do Transporte Universitário no semestre letivo 2020.1 |
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2018
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| Instrução Normativa 02/2018 - SME/PMI Dispõe sobre o processo de escolha das coleções didáticas, manuais do professor e coleção de projetos integradores do Programa Nacional do Lívro Didático - PNLD. |
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