INSTRUÇÕES NORMATIVAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO IPOJUCA

 

2024
 
Instrução Normativa 01/2024 - SME/PMI Dispõe sobre o reconhecimento de equivalência de estudos realizados, parcial ou integralmente, no exterior, por estudantes da educação básica do Sistema de Ensino Municipal do Ipojuca.
 
Instrução Normativa 02/2024 - SME/PMI Dispõe sobre as normas e regulamentos do Processo de Cadastramento dos Estudantes do Transporte Universitário, das Universidades Públicas e Privadas, Institutos Federais e Escolas Técnicas Estaduais referente a utilização no semestre de 2024.1, nos turnos matutino, vespertino e noturno, no âmbito do município de Ipojuca-PE.
 
Instrução Normativa 03/2024 - SME/PMI Estabelece a definição e padronização dos procedimentos administrativos e operacionais do Programa Bolsa Escola do Ipojuca.
  

Instrução Normativa 04/2024 - SME/PMI Dispõe sobre a Revogação da Instrução Normativa n° 005/2023 da Secretaria Municipal de Educação (SME) e estabelece os novos critérios para concessão da Progressão Funcional por Titulação ou Qualificação Profissional aos servidores do Quadro do Magistério Público Municipal.

 

Instrução Normativa 05/2024 - SME/PMI Atualiza a redação da Instrução Normativa 11/2023-SME sobre as diretrizes e procedimentos para a realização da prova do Avalia Ipojuca.

 

Instrução Normativa 06/2024 - SME/PMI Estabelece procedimentos e prazos para registro, aprovação de planejamento bimestral, registro de aula e atualização do Diário de Classe Online.

 
Instrução Normativa 07/2024 - SME/PMI Atualiza os procedimentos e prazos para registro de frequéncia de alunos no Diario de Classe Online.
 
Instrução Normativa 08/2024 - SME/PMI Estabelece procedimentos para certificação dos estudantes que participaram — do Programa Brasil Alfabetizado, modificando a Instrução Normativa nº. 009 de 1° de setembro de 2022.
 
Instrução Normativa 09/2024 - SME/PMI Processo de cadastramento dos estudantes do transporte universitário 2024.2 da SME-Ipojuca
 
Instrução Normativa 10/2024 - SME/PMI Dispõe sobre a abreviação dos nomes das escolas da Rede Municipal de Educação do Ipojuca e dá outras providências.
 
Instrução Notmativa 11/2024 - SME/PMI Dispõe sobre a atualização das normas para a criação, renovação, estruturação e funcionamento do Conselho Escolar nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação do Ipojuca e dá outras providências.
 
Instrução Notmativa 12/2024 - SME/PMI Processo de cadastramento dos estudantes do transporte universitário 2024.2 da SME-Ipojuca
 
Instrução Normativa 13/2024 - SME/PMI Atualiza a redação da Instrução Normativa 11/2023-SME sobre as diretrizes e procedimentos para a realização da prova do Avalia Ipojuca.
 
2023
  • INSTRUÇÕES NORMATIVAS

Instrução Normativa 01/2023 - SME/PMI Estabelece critérios à concessão de afastamento remunerado para frequentar curso de pós-graduação aos servidores do Quadro do Magistério Público Municipal, técnicos e administrativos lotados na Secretaria Municipal de Educação do Ipojuca, nos níveis de Especialização, Mestrado e Doutorado, previsto no art. 34 da Lei Municipal 1.351 de 2003.

Instrução Normativa 03/2023 - SME/PMI  Processo de cadastro de novos estudantes para utilização do transporte universitário no semestre letivo 2023.1.

Instrução Normativa 04/2023 - SME/PMI Estabelece critérios para concessão da Progressão Funcional por Titulação ou Qualificação profissional do servidor do Quadro do Magistério Público Municipal.

Instrução Normativa 05/2023 - SME/PMI Dispõe sobre a Revogação da Instrução Normativa nº 004/2023 SME, passando a vigorar com a nova redação, sobre os critérios para concessão da Progressão Funcional por Titulação ou Qualificação profissional do servidor do Quadro do Magistério Público Municipal.

 
Instrução Normativa 06/2023 - SME/PMI Dispõe sobre orientação de procedimentos para a escolha PNLD 2023 - Objeto 2 - obras didáticas de Práticas e Acompanhamento da Aprendizagem destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental.
 
Instrução Normativa 07/2023 - SME/PMI Dispõe sobre o processo de recadastramento dos estudantes do Transporte Universitário 2023.2 da SME-IPOJUCA.
 
Instrução Normativa 08/2023 - SME/PMI Orientar as unidades escolares integrantes da rede Municipal de Educação do Ipojuca sobre o procedimentos concernentes ao arquivamento e incineração de documentos escolares.
 

Instrução Normativa 09/2023 - SME/PMI Dispõe sobre o processo de escolha das coleções didáticas e manuais do professor, em formatos impresso e digital-interativo, do Programa Nacional do Livro e do Material Didático — PNLD 2024, destinadas a estudantes e docentes dos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º Ano) das escolas municipais da Educação Básica pública.

 

Instrução Normativa 10/2023 - SME/PMI  Processo de cadastramento dos estudantes do transporte universitário 2023.2 da SME-Ipojuca.

 
Errata da Instrução Normativa 10/2023 - SME/PMI Processo de cadastramento dos estudantes do transporte universitário 2023.2 da SME-Ipojuca.
 

Instrução Normativa 11/2023 - SME/PMI  Estabelece as diretrizes e procedimentos para a realizagao das provas do Avalia e Avalia Mais ipojuca.

 

Instrução Normativa 12/2023 - SME/PMI

 

Instrução Normativa 13/2023 - SME/PMI Dispõe sobre orientação de procedimento para a escolha PNLD 2022 - Objeto 2 - Obras Literárias Educação Infantil destinadas às crianças e professores da Educação Infantil (Creche é pré escola)

 
Instrução Normativa 14/2023 - SME/PMI Processo de recadastramento dos beneficiários do Programa Bolsa Escola do Ipojuca.
 
2022
  • INSTRUÇÕES NORMATIVAS

Instrução Normativa 01/2022 - SME/PMI Dispõe sobre o recadastramento de estudantes para utilização do transporte universitário para o semestre 2022.1.

Instrução Normativa 02/2022 - SME/PMI Estabelece critérios à concessão de afastamento remunerado para frequentar curso de pós-graduação aos servidores do Quadro do Magistério Público Municipal, técnicos e administrativos lotados na Secretaria Municipal de Educação do Ipojuca, nos níveis de Especialização, Mestrado e Doutorado, previsto no art. 34 da lei Municipal 1.351 de 2003.

Instrução Normativa 03/2022 - SME/PMI Dispõe sobre o processo de cadastro de novos estudantes para utilização do transporte universitário no semestre letivo de 2022.1.

Instrução Normativa 04/2022 - SME/PMI  Dispõe sobre a criação do Conselho Escolarnas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação do Ipojuca.

Instrução Normativa 05/2022 - SME/PMI  Estabelece normas de avaliação especial dos Coordenadores Educacionais do campo, selecionados conforme Edital nº 001/2022 SME-Ipojuca.

Errata Instrução Normativa 05/2022 - SME/PMI
Instrução Normativa 06/2022 - SME/PMI Atualiza a redação da Instrução Normativa 07/2021-SME, sobre a atividade de professores em efetivo exercício de sala de aula e dá outros encaminhamentos.
Instrução Normativa 07/2022 - SME/PMI Dispõe sobre o recadastramento de estudantes para utilização do transporte universitário para o semestre 2022.2.
Instrução Normativa 08/2022 - SME/PMI Dispõe sobre o processo de cadastramento de novos estudantes para utilização do transporte universitário no semestre letivo 2022.2.
Instrução Normativa 09/2022 - SME/PMI Estabelece procedimentos para a certificação dos estudantes que participaram do Programa Brasil Alfabetizado e dá outros encaminhamentos.
Instrução Normativa 010/2022 - SME/PMI
Instrução Normativa 011/2022-SME/PMI Dispõe sobre a orientação de procedimentos para a escolha PNLD 2023 - Objeto 1 - obras didáticas destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental. 
Instrução Normativa 012/2022-SME/PMI Dispõe sobre o formato das avaliações e atividades bimestraius e dá outros encaminhamentos.
 
2021
 
Instrução Normativa 01/2021 -SME/PMI Dispõe sobre orientações para o início do ano letivo de 2021 referentes ás escolas privadas de educação infantil do município.
 
Instrução Normativa 02/2021 -SME/PMI Processo de recadastramento para utilização do Transporte Universitário no Semestre Letivo 2021.1. 
 
Instrução Normativa 04/2021 -SME/PMI Processo de atualização cadastral de estudantes para utilização do transporte universitário com a retomada das aulas presenciais.
 
Instrução Normativa 05/2021 -SME/PMI Dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos para implantação do Sistema Emergencial de Avaliação da Aprendizagem e escrituração nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Ipojuca no período de Pandemia.
 
Instrução Normativa 06/2021 -SME/PMI Processo de cadastro de novos estudantes para utilização do transporte universitário no semestre letivo 2021.2
 
Instrução Normativa 07/2021 - SME/PMI Regulamenta a jornada de trabalho, destinada à atividade de professores em efetivo exercício de sala de aula. 
 
Instrução Normativa 08/2021 - SME/PMI Dispõe sobre as Medidas para regulamentar o movimento escolar e define Medidas para Avaliação e Progressão Continuada dos estudantes no anos letivo de 2021.
 
2020

 

Instrução Normativa 02/2020 -SME/PMI Cadastro de novos estudantes matriculados em universidades (públicas ou privadas) e cursos técnicos para utilização do Transporte Universitário no semestre letivo 2020.1, distribuídos nos períodos matutino, vespertino e noturno, de acordo com os critérios exigidos.
 
Instrução Normativa 03/2020 -SME/PMI Dispõe sobre a emissão e padronização de documentos do aluno no âmbito das Escolas Municipais do Ipojuca.
 
Insrução Normativa 05/2020 -SME/PMI Atualização cadastral de estudantes matriculados em universidades (públicas ou privadas) para utilização do Transporte Universitário Semestre 02.2020, distribuídos nos períodos matutino, vespertino e noturno, de acordo com os critérios exigidos nessa Instrução Normativa.
 
Instrução Normativa 06/2020 -SME/PMI Atualização cadastral para preenchimento de vagas disponíveis para os estudantes do nível médio/técnico e profissionalizante para utilização do transporte universitário com a retomada das aulas presenciais. Instrução Normativa 06-2020 - Transporte Universitário - ERRATA
 
Instrução Normativa 07-2020 -SME/PMI Processo Cadastral para preenchimento das vagas remanescentes para os estudantes de faculdades/universidades públicas e privadas, ensino médio/técnico, profissionalizante para utilização do transporte universitário com a retomada das aulas presenciais.
 
Instrução Normativa 08/2020 -SME/PMI Estabelece normas para a realização da matrícula para o semestre 2020.2 nos polos do Núcleo de Idiomas do Ipojuca (NIDI).
 
Instrução Normativa 09/2020 -SME/PMI Regulamenta critérios e ações para o desenvolvimento e escrituração das atividades escolares para o continuum curricular 2020/2021 nas instituições de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, em todas as etapas e modalidades e dá outras providências.
 
2019
 
Instrução Normativa 01/2019 - CAE Adota critérios objetivos de atendimento às necessidades nutricionais e padroniza a execução dos recursos do PNAE/FNDE para todas as escolas da Rede Municipal de Ensino
 
Instrução Normativa 01/2019 - SME/PMI Dispõe sobre o sistema de Avaliação da Aprendizagem nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Ipojuca, a partir do ano letivo de 2019. 
 
Instrução Normativa 02-2019 - SME/PMI Dispõe sobre o processo de recadastramento para utilização do transporte universitário no semestre letivo 2019.2.
 
Instrução Normativa 03/2019 -SME/PMI Regulamenta a jornada de trabalho, destinada à aula atividade dos professores em efetivo exercício de sala de aula.
 
Instrução Normativa 04/2019 -SME/PMI Dispõe sobre o processo de escolha das coleções didáticas, manuais do professor e coleção de projetos integradores do Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD 2020, destinadas a estudantes e docentes dos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º Ano) das escolas municipais da Educação Básica pública.
 
Instrução Normativa 05/2019 -SME/PMI Dispõe sobre o cadastro de novos estudantes matriculados em universidades (públicas ou privadas) e cursos técnicos (públicos ou privados) para utilização do Transporte Universitário no semestre letivo 2019.2, distribuídos nos períodos matutino, vespertino e noturno, de acordo com os critérios exigidos e as vagas existentes, bem como abertura de cadastro reserva.
 
Instrução Normativa 06/2019 -SME/PMI Dispõe sobre orientações aos gestores de Escolas da Rede Municipal com Ensino Fundamental, Anos Finais, para organização, eleição e posse de Grêmio estudantil.
 
Instrução Normativa 07/2019 -SME/PMI Estabelece critérios para aplicadores e equipe técnica responsável pela aplicação das provas do SAEB.
 
Instrução Normativa 08/2019 -SME/PMI Estabelece normas para a realização da Progressão Parcial para os estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação do Ipojuca.
 
Instrução Normativa 09/2019 -SME/PMI Recadastramento dos estudantes matriculados em universidades (públicas ou privadas), cursos técnicos e pré-vestibulares para utilização do Transporte Universitário no semestre letivo 2020.1
 
2018
 
Instrução Normativa 02/2018 - SME/PMI Dispõe sobre o processo de escolha das coleções didáticas, manuais do professor e coleção de projetos integradores do Programa Nacional do Lívro Didático - PNLD.