LEGISLAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO IPOJUCA

 

2020
  • INSTRUÇÕES NORMATIVAS
Instrução Normativa 02/2020 -SME/PE Cadastro de novos estudantes matriculados em universidades (públicas ou privadas) e cursos técnicos para utilização do Transporte Universitário no semestre letivo 2020.1, distribuídos nos períodos matutino, vespertino e noturno, de acordo com os critérios exigidos.
 
Insrução Normativa 05/2020 -SME/PMI Atualização cadastral de estudantes matriculados em universidades (públicas ou privadas) para utilização do Transporte Universitário Semestre 02.2020, distribuídos nos períodos matutino, vespertino e noturno, de acordo com os critérios exigidos nessa Instrução Normativa.
 
Instrução Normativa 06/2020 -SME/PMI Atualização cadastral para preenchimento de vagas disponíveis para os estudantes do nível médio/técnico e profissionalizante para utilização do transporte universitário com a retomada das aulas presenciais. Instrução Normativa 06-2020 - Transporte Universitário - ERRATA
 
Instrução Normativa 07-2020 -SME/PMI Processo Cadastral para preenchimento das vagas remanescentes para os estudantes de faculdades/universidades públicas e privadas, ensino médio/técnico, profissionalizante para utilização do transporte universitário com a retomada das aulas presenciais.
 
Instrução Normativa 08/2020 -SME/PMI Estabelece normas para a realização da matrícula para o semestre 2020.2 nos polos do Núcleo de Idiomas do Ipojuca (NIDI).
 
  • EDITAIS
Edital 01/2020 -SME/PMI Programa Criança Alfabetizada
 
  •  PORTARIAS
Portaria 01/2020 -SME/PMI Determina arquivamento da Sindicância 04/2019
 
Portaria 02/2020 -SME/PMI Determina arquivamento da Sindicância 05/2019
 
Portaria 03/2020 -SME/PMI Determina arquivamento da Sindicância 03/2019
 
Portaria 04/2020 -SME/PMI Determina arquivamento da Sindicância 06/2019
 
Portaria 05/2020 -SME/PMI Determina arquivamento da Sindicância 02/2019
 
Portaria 06/2020 -SME/PMI Substitui membro para elaboração do edital da chamada pública da agricultura familiar , bem como para análise das propostas e amostras.
 
Portaria 07/2020 -SME/PMI Determina arquivamento da Sindicância 01/2019
 
Portaria 08/2020 -SME/PMI Determina arquivamento da Sindicância 03/2019
 
Portaria 09/2020 -SME/PMI Determina instauração da Sindicância 01/2020
 
Portaria 10/2020 -SME/PMI Nomeia as comissões de trabalho para a construção do Currículo do Ipojuca da Educação Infantil e do Ensino Fundamental
 
Portaria 11/2020 -SME/PMI Regulamenta a Lei 1961 de 24 de Março de 2020 que altera artigo do Programa Bolsa Escola Lei nº 1795 de 27 de Fevereiro de 2015, e substitui a entrega do Kit Alimentação para os alunos da Rede Municipal de Ensino do Ipojuca
 
Portaria 12/2020 -SME/PMI Autoriza o funcionamento da Creche Municipal Professora Alzira Maria da Silva Chalaça para o Ensino Infantil/Creche e dá outras providências.
 
Portaria 13/2020 -SME/PMI Autoriza Funcionamento da Escola Pequeno Aprendiz (instituição privada) para o Ensino Infantil e dá outras providências.
 
Portaria 14/2020 -SME/PMI Instrui e regulamenta o início das aulas remotas na rede municipal de ensino, e dá outras providências.
 
Portaria 15/2020 -SME/PMI Estabelece a paralisação de escolas rurais que foram nucleadas, cujos alunos foram remanejados para outras instituições da Rede Municipal de Ensino.
 
Portaria 16/2020 -SME/PMI Cria e institucionaliza o Comitê de Acompanhamento de Retorno ás Aulas Presenciais e o Comitê Escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino Para o Acompanhamento de Retorno ás Aulas Presenciais.
 
Portaria 17/2020 -SME/PMI Define o valor do repasse de recursos financeiros ás Unidades Escolares , por meio do Programa Dinheiro na Escola - PROESCOLA.
 
Portaria 18/2020 -SME/PMI Cria e institucionaliza o Comitê de Gerenciamento, Acompanhamento e Gerenciamento das Ações do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
 
Portaria 19/2020 -SME/PMI Institui a equipe técnica responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação - PME
 
Portaria 20/2020 -SME/PMI Dispõe sobre a transparência dos dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Ipojuca.
 
Portaria 21/2020 -SME/PMI Dispõe sobre o controle de frequência e jornada de trabalho dos servidores efetivos, comissionados, contratados ou cedidos de outros órgaãos da Secretaria Municipal de Educação do Ipojuca.
 
Portaria 22/2020 -SME/PMI Cria a Comissão de Avaliação por Desempenho dos profissionais da Educação do Município e Nomeia seus membros.
 
Portaria 23/2020 -SME/PMI Cria a Comissão de Pareceres das Aulas Remotas da Educação do Município e Nomeia seus membros.
 
Portaria 24/2020 -SME/PMI Cria a Comissão de Pareceres do Novo Currículo da Educação do Município e nomeia seus membros.
 
Portaria 25/2020 -SME/PMI Altera a Comissão do Plano Municipal de Educação - PME fazendo a substituição de alguns membros da Portaria nº 714/2015 de 28 de abril de 2015.
 
Portaria 27/2020 -SME/PMI Altera a portaria nº 10 de 10 de março de 2020 que nomeia as comissões de trabalho para a construção do Currículo Referência do Ipojuca da Educação Infantil e Ensino Fundamental.
 
2019 
 
  • INSTRUÇÕES NORMATIVAS
 
Instrução Normativa 01/2019 - CAE Adota critérios objetivos de atendimento às necessidades nutricionais e padroniza a execução dos recursos do PNAE/FNDE para todas as escolas da Rede Municipal de Ensino
 
Instrução Normativa 01/2019 - SME/PMI Dispõe sobre o sistema de Avaliação da Aprendizagem nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Ipojuca, a partir do ano letivo de 2019. 
 
Instrução Normativa 02-2019 - SME/PMI Dispõe sobre o processo de recadastramento para utilização do transporte universitário no semestre letivo 2019.2.
 
Instrução Normativa 03/2019 -SME/PMI Regulamenta a jornada de trabalho, destinada à aula atividade dos professores em efetivo exercício de sala de aula.
 
Instrução Normativa 04/2019 -SME/PMI Dispõe sobre o processo de escolha das coleções didáticas, manuais do professor e coleção de projetos integradores do Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD 2020, destinadas a estudantes e docentes dos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º Ano) das escolas municipais da Educação Básica pública.
 
Instrução Normativa 05/2019 -SME/PMI Dispõe sobre o cadastro de novos estudantes matriculados em universidades (públicas ou privadas) e cursos técnicos (públicos ou privados) para utilização do Transporte Universitário no semestre letivo 2019.2, distribuídos nos períodos matutino, vespertino e noturno, de acordo com os critérios exigidos e as vagas existentes, bem como abertura de cadastro reserva.
 
Instrução Normativa 06/2019 -SME/PMI Dispõe sobre orientações aos gestores de Escolas da Rede Municipal com Ensino Fundamental, Anos Finais, para organização, eleição e posse de Grêmio estudantil.
 
Instrução Normativa 07/2019 -SME/PMI Estabelece critérios para aplicadores e equipe técnica responsável pela aplicação das provas do SAEB.
 
Instrução Normativa 08/2019 -SME/PMI Estabelece normas para a realização da Progressão Parcial para os estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação do Ipojuca.
 
Instrução Normativa 09/2019 -SME/PMI Recadastramento dos estudantes matriculados em universidades (públicas ou privadas), cursos técnicos e pré-vestibulares para utilização do Transporte Universitário no semestre letivo 2020.1
 
  •  EDITAIS
Edital 03-2019 - SME/PMI Torna pública a seleção para cadastro de profissionais para atuarem como Coordenador e Formador Municipal do Programa Criança Alfabetizada 2019.
 
Edital 04-2019 - SME/PMI Promove uma Seleção de Produções Textuais e Ilustrações para os estudantes matriculados no Infantil IV e V, no Ensino Fundamental e sua modalidade de Educação de Jovens e Adultos, tendo como base o tema “Ipojuca: Educação, Arte e Leitura de Mundo”
 
Edital 05-2019 - SME/PMI Promove uma seleção de relatos de experiências, tendo como base o tema “Vivências escolares da rede municipal do Ipojuca”
 
  •  PORTARIAS
Portaria 01/2019 -SME/PMI Nomeia a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo
 
Portaria 02/2019 -SME/PMI Nomeia a Comissão de Avaliação e Desempenho de Ensino e Estágios Probatórios
 
Portaria 04/2019 -SME/PMI Cria, institui e nomeia  a comissão para elaboração do edital da chamada pública da agricultura familiar, bem como para análise das propostas e amostras.
 
Portaria 05/2019 -SME/PMI Instrui a responsabilidade do Gestor e Fiscal de todos os Contratos da Secretaria Municipal de Educação, conforme art. 67 da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores.
 
Portaria 24/2019 -SME/PMI Determina instauração de Sindicância Investigativa nº 01
 
Portaria 27/2019 -SME/PMI Determina instauração de Sindicância Investigativa nº 03
 
Portaria 28/2019 -SME/PMI Autoriza Funcionamento da Creche Municipal Professora Beatriz Francisca da Silva Santos para o Ensino Infantil/Creche e dá outras providências.
 
Portaria 29/2019 -SME/PMI Determina arquivamento da Sindicância Investigativa nº 01
 
Portaria 30/2019 -SME/PMI Determina arquivamento da Sindicância Investigativa nº 02
 
  •  PARECERES
Parecer Técnico - Comissão Permanente de Avaliação - Difícil Acesso
 
2018 
 
Instrução Normativa 02/2018 - SME/PMI Dispõe sobre o processo de escolha das coleções didáticas, manuais do professor e coleção de projetos integradores do Programa Nacional do Lívro Didático - PNLD.